Diploma para jornalista: restaurando a justiça



Em meio a vários oceanos de lama que assolam Executivos e Legislativos pelo Brasil, um erro está aos poucos sendo consertado no Congresso Nacional. Tanto a Câmara como o Senado já aprovaram PEC (Propostas de Emenda Constitucional) ressuscitando a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou neste ano a obrigatoriedade do diploma para a profissão. em uma decisão contestada pela categoria e comemorada pelos meios de comunicação e por uma série de obtusos e equivocados que nada entendem de imprensa.

Se a obrigatoriedade voltar, ganham todos, na minha opinião: jornalistas, leitores, anunciantes e o mercado como um todo;

Reproduzo aqui texto do site Comunique-se a respeito do tema.

PEC do diploma é aprovada em comissão do Senado

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (02/12), a Proposta de Emenda à Constituição 33/2009, que restitui a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. O projeto segue para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.

Durante a reunião, os senadores expuseram seus pontos de vista sobre a matéria. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi a principal voz contrária à aprovação. Em sua opinião, a decisão do Supremo Tribunal Federal foi acertada e qualquer tentativa de regulamentar a profissão seria novamente derrubada.

Entretanto, a PEC foi aprovada pela ampla maioria dos membros da comissão. Apenas Demóstenes e seu companheiro de partido Antônio Carlos Magalhães Júnior (BA) votaram contra a aprovação.

De acordo com o autor da PEC, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a exigência do diploma garante a proteção dos jornalistas.

“Infelizmente, da forma como está hoje, um empresário de comunicação pode dizer o seguinte: ‘meu amigo, você está exigindo um salário muito alto. Então vou chamar o fulano, que tem o segundo grau, e vou pagar a metade do que você está ganhando’”, disse Valadares.

O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Sérgio Murillo, acompanhou a votação e ficou satisfeito com o resultado. “Não existe conflito entre diploma e o livre exercício de expressão. Agora temos um atestado do Senado”.

Apesar da aprovação, a mobilização continua e a entidade busca um consenso com as organizações patronais. De acordo com Murillo, a Fenaj, junto com a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), “pode buscar uma solução que contemple a regulamentação e garanta a liberdade de expressão”.

“Não estamos atrás de enfrentamento, só não vamos aceitar que a profissão seja desregulamentada”, afirmou.