quinta-feira, julho 07, 2005

Uma questão de justiça



Um editorial publicado no "The New York Times", no mês passado, defendeu a quebra de patentes de remédios anti-Aids pelo governo brasileiro. A publicação elogia o programa do Brasil de combate à Aids e ressalta que as patentes devem ser respeitadas, mas que a justificativa brasileira tem respaldo legal nos acordos internacionais e merece o apoio de Washington.


O programa, que fornece tratamento gratuito para quem precisar, é viável graças à fabricação dos remédios, a partir da cópia da fórmula original, por laboratórios brasileiros. No entanto, diz o editorial, novos remédios ainda são importados e custam muito caro.


O governo estuda agora medidas que permitiriam que laboratórios brasileiros pudessem copiar a fórmula desses remédios, como o licenciamento voluntário. No entanto, segundo o texto, grupos de direita e a indústria farmacêutica nos EUA classificaram a atitude de roubo e congressistas americanos pediram sanções contra o Brasil.


O "NYT" diz ainda que apenas um punhado de países quebra as patentes, pois os demais "são intimidados, principalmente pelos Estados Unidos". O editorial sugere, por fim, que as autoridades comerciais dos EUA declarem publicamente que o Brasil não sofrerá retaliações, ao quebrar as patentes, "por exercer o seu direito de salvar vidas".


O posicionamento do jornal recebeu a aprovação da organização Médicos Sem-Fronteiras e foi considerado "importante" pelo Ministério da Saúde.

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