terça-feira, outubro 17, 2006

Questão delicada, solução fácil inexistente



A novela "Páginas da Vida", da TV Globo, expõe o drama de uma mãe que tenta colocar sua filha de 5 anos, portadora de Síndrome de Down, em uma escola particular "normal", e reclama do que considera discriminação no tratamento da criança, justamehte por causa da doença. As escolas, para indignação da mãe, alegam que não estão preparadas para receber esse tipo de criança, e as que recebem dizem que não podem oferecer um tratamento além daquele que é oferececido.

Na vida real a coisa é igualzinha, de acordo com essa notícia, que saiu na Folha Online. A Justiça deu ganho de causa, em primeira instância, a uma escola que estava sendo processada por uma família devido à recusa em aceitar uma criança portadora de Síndrome de Down. O juiz disse que é dever do Estado oferecer tratamento para essas crianças, e que a rede particular não pode ser obrigada a aceitar as crianças doentes.

Por mais dura que seja essa medida, e por mais que a novela force a barra contra as escolas, reforçando que há discriminação, a decisão judicial está correta. Nenhuma escola é obrigada a aceitar crianças com Down. Aliás, nenhuma escola particular é obrigada a aceitar quem quer que seja. Se eu sou dono de escola, estuda nela quem que quiser, se eu quiser.

A rede particular não é obrigada a estar preparada para receber essas crianças especiais. Aliás, existem escolas especializadas nisso. É um absurdo pais de crianças com Down forçarem a barra e exigirem que suas crianças sejam aceitas em escolas privadas e que estas aceitem as crianaçs normalmente. Essa postura só prejudica todos: criança, pais, escola. Rotular o direito de recusa como "discriminação" é absurdo.

Muitos já vão se armar dizendo que a decisão abre caminho para que as escolas possa recusar quem quiser, de cor da pele á cor do cabelo, passado pela nacionalidade ou naturalidade. Outra imbecilidade. É distorcer a realidade. Discriminação por cor de pele é racismo, e racismo é crime. Uma escola particular recusar a matrícula de uma criança com Down não é crime, é um direito.

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