Pela manutenção da obrigatoriedade do diploma para jornalistas


Informação é poder e comunicação está na base da criação de qualquer sociedade. São conceitos fundamentais que são ensinados em diversos cursos superiores, tanto no Brasil como no mundo. E geralmente a frase inicial deste texto abre as aulas magnas dos cursos de jornalismo.

Acredito com fé na frase e é com ela que louvo a minha profissão, jornalista, e falo de sua importância para candidatos a jornalistas, estudantes de jornalismo e recém-formados.

E as três “categorias” sempre me perguntam a respeito da eventual queda, na Justiça, da proibição de pessoas exercerem o jornalismo sem ter o diploma. É bom lembrar que temos importantes faculdades do curso no ABCD, como a Metodista, a Unimes e Uniban, entre outras.

O STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com a Lei de Imprensa, entulho do tempo da ditadura e deve julgar em definitivo a questão da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.

Sou favorável à obrigatoriedade, pois ela está diretamente ligada à regulamentação da profissão. Sem regulamentação, vira terra de ninguém, com modelos virando “jornalistas” e aventureiros diversos querendo o registro apenas para se beneficiar eventualmente de algumas “benesses” que as carteiras supostamente oferecem.

Infelizmente, muita gente que eventualmente não tem diploma mas que poderia se tornar jornalista é prejudicada. Paciência, mas as exceções não podem prevalecer, senão não existe mais regra. A exigência do diploma disciplina e regula uma profissão que é frequentemente objeto de cobiça e vilipêndio.

Pode até não proteger e nem garantir qualidade, mas é o mínimo que a categoria conseguiu para obter um mínimo de respeito e benefícios. Se com a profissão regulamentada os salários caíram e os calotes aumentaram, imaginemos como seria sem a regulamentação.

A profissão tem uma regulamentação, ainda que esteja sendo atacada e precarizada. Sem a regulamentação, as empresas substituirão com mais voracidade mão de obra qualificada por trabalhadores precários em todos os sentidos - intelectual, cultural e legalmente.

Defendo a exigência do diploma e a importância das faculdades de jornalismo, por pior que sejam. É uma forma de garantir (um pouco de) dignidade à profissão e, em tese, mais qualidade na difusão da informação. Da mesma forma que não existe advogado sem diploma e sem OAB, defendo que não exista jornalista sem diploma e, no futuro, sem “OAJ” ou CFJ.