Norte-americana foi condenada por tribunal em Minnesota por fazer do download de 24 arquivos Da Efe e AP
WASHINGTON - Um juiz de Minnesota (EUA) multou uma mulher em US$ 222 mil (cerca de R$ 402 mil) por fazer download de 24 músicas na internet, após processo movido pela indústria fonográfica americana. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 5, na edição digital do jornal Duluth News Tribune.
Segundo o jornal de Minnesota, o advogado das empresas, Richard Gabriel, diz que a ação não pretende obter dinheiro para seus clientes, mas "enviar uma mensagem à população".
O juiz avaliou que Jammie Thomas, mulher de 30 anos com dois filhos, feriu os direitos autorais ao baixar 24 arquivos digitais pelo software Kazaa.
As empresas Capitol Records, Sony BMG Music Entertainment, Arista Records, Interscope Records, Warner Bros. Records e UMG Recordings acionaram então sua parceira "antipirataria". A Safe Net, por sua vez, encontrou na comunidade do Kazaa um usuário com o nome "tereastarr", que no dia 21 de fevereiro de 2005 disponibilizava 1.702 músicas para download de outros usuários.
Segundo o jornal, a empresa baixou os arquivos, cujos direitos de autor correspondiam às gigantes da indústria fonográfica norte-americana.
O advogado disse a jornalistas na frente do tribunal que "o que mais gostamos nesse processo foi a oportunidade de mostrar claramente as provas que obtivemos".
Acrescentou ainda que a decisão judicial envia a mensagem de que "baixar e distribuir nossas gravações com direitos autorais não é uma conduta legal".
De acordo com os advogados da indústria fonográfica, a "pirataria musical" tem causado prejuízo da ordem de milhões de dólares. Nos Estados Unidos, a Associação da Indústria de Gravação moveu pelo menos 26 mil ações contra pessoas físicas com a acusação de baixar e distribuir arquivos digitais protegidos por leis autorais.
A decisão judicial prevê que Jammie Thomas pague US$ 9,25 mil (cerca de R$ 16,7 mil) por cada uma das 24 músicas baixadas.
