ROBERTO DIAS
da Folha de S.Paulo, em Nova York
Ao menos na ótica das gravadoras americanas, o consumidor não tem sempre razão e inclusive merece ser processado. Em uma mudança radical na estratégia para combater a disseminação de música pela internet, as empresas anunciaram que, em vez de gastar sua energia fechando sites, vão agora abrir ações contra as pessoa que enviam os arquivos para a rede.
Os processos serão levados adiante pela poderosa RIAA (Recording Industry Association of America), que reúne as cinco maiores gravadoras do país, incluindo grupos como AOL Time Warner, Vivendi, Sony, Bertelsmann e EMI. Segundo a lógica da associação, os consumidores que colocam arquivos em sites como KaZaA e Grokster devem receber o mesmo tratamento que uma pessoa que furta uma loja. "Algumas pessoas nos perguntam, "Como vocês podem processar seus consumidores?". A resposta é simples: donos de lojas processam seus ladrões porque sabem que o problema ficaria muito pior se não o fizessem", disse a RIAA em anúncio publicado ontem em jornais.
A decisão promete reavivar uma discussão que ganhou destaque por causa do site Napster, um dos pioneiros em distribuir música de graça pela internet. Após dura batalha judicial, as gravadoras conseguiram derrubar o Napster, mas ele acabou substituído por outros endereços.
Segundo as empresas, seu faturamento diminuiu 25% nos últimos quatro anos. "Está claro que os dinossauros da indústria fonográfica perderam completamente a noção da realidade", disse em comunicado Fred von Lohmann, advogado da EFF (Eletronic Frontier Foundation), organização baseada na Califórnia que defende os usuários de música on-line.
"Numa época em que há mais americanos usando programas que compartilham arquivos do que votaram no presidente Bush, mais processos não são a resposta. É hora de pagar os artigos e legalizar o compartilhamento de arquivos. Pedimos ao Congresso para buscar alternativas à campanha da RIAA", afirmou Lehman.
As ações das gravadoras vão se concentrar nos americanos que mais dividem arquivos -não foi dado, porém, um número "mínimo", a partir do qual os consumidores correm risco de serem processados.
A estimativa da indústria fonográfica é que cerca de 2,6 bilhões de arquivos musicais sejam compartilhados por mês na internet. As empresas apontam que 90% das canções são levadas à rede por apenas 10% dos usuários, que deverão ser o foco dos primeiros processos. O valor das ações poderia chegar a US$ 150 mil.
As gravadoras acreditam que esse seja o momento certo para abrir os processo porque há jurisprudência favorável a elas. Uma corte americana decidiu que os provedores de internet são obrigados a revelar os nomes das pessoas que compartilham arquivos de música on-line.
A atitude das gravadoras poderá motivar ações semelhantes da indústria cinematográfica, que também acaba de obter notícias favoráveis na Justiça: um homem de Nova Jersey declarou-se culpado por distribuir uma cópia ainda não terminada do filme "Hulk", lançado recentemente nos EUA.
