20 anos de grunge: esse estilo foi isso tudo mesmo?



Não perca por esperar: 2011 será o ano da avalanche de reportagens documentários lembrando e homenageando os 20 anos de surgimento do grunge, aquele pseudomovimento musical repleto de músicos ruins e canções idem que apareceu em 1991 fruto de mais uma das supostas crises da indústria fonográfica.

O sucesso da música "Smells Like Teen Spirit" (do álbum Nevermind) surpreendeu toda a indústria da música. O álbum, segundo da carreira do Nirvana, foi um hit que atingiu o primeiro lugar em todo o mundo. O Pearl Jam, outra banda que começava então a conseguir popularidade, havia lançado seu álbum de estréia, Ten, um mês antes que o segundo álbum do Nirvana, em Agosto de 1991, mas suas vendas só decolaram após o sucesso da banda de Kurt Cobain.

O Combate Rock se antecipa a todo mundo e trata de colocar o grunge no seu devido lugar no ano em que se completam 20 anos de seu surgimento: um bando de moleques que não sabiam tocar querendo imitar tanto a música como a atitude punk, mas sem êxito, além de “criar” uma suposta estética (em todos os sentidos) despojada, mas que na verdade revelou apenas total falta de criatividade.

O pior é que o embuste colou, pois jornalistas norte-americanos tontos sem cultura acharam que havia alguma novidade naqueles garotos semianalfabetos e sem a menor noção do que era música em Seattle.


Curt Cobain
 Inventaram uma cena que não existia, insistiram no embuste e acabaram convencendo um bando de coitados – primeiro nos Estados Unidos, depois no mundo inteiro – que existia um “movimento” musical em Seattle, com moleques “despojados, independentes, mas criando algo novo e revolucionário”.

Uma grande bobagem, mas que acabou se tornando um imenso golpe de marketing – parabéns aos gênios das gravadoras da época, que conseguiram cooptar a molecada com “atitude” e “independência” com uma facilidade incrível.

Conseguiram recriar um ambiente punk em plenos anos 90, mesmo com o punk morto e enterrado devido aos seus próprios vícios, defeitos e excessos. Coitados dos punks, pois afirmar que o grunge, seja como “movimento” ou como “estética”, era baseado no punk rock é uma ofensa gigante.

O movimento punk pode não ter sido tão relevante musicalmente quanto se imagina (e não foi mesmo), mas como fenômeno cultural foi um marco na cultura ocidental, goste-se disso ou não. Impregnou o mundo de um sentimento de anarquia, revolta e desilusão como nenhum outro movimento jovem conseguiu. Goste-se ou não, aquilo foi uma revolução.


Ten, clássico do Pearl Jam
 São apenas duas as conexões entre o punk e o grunge: a pouca duração e a imensa quantidade de músicos ruins, que não sabiam tocar. No mais, o grunge como “movimento” musical ou de comportamento foi um embuste. Rapidamente cooptados pelo sistema, os músicos não passaram de marionetes nas mãos do mercado fonográfico.

Pode dar certo por um tempo – e deu, por uns três ou quatro anos. Afinal, se tem gente que gosta de lixos como música pop, o rhythm and blues atual norte-americano, axé, sertanejo e MPB cabeçuda, por que não haveria indigentes culturais que cairiam no golpe do grunge?

O fato é que o grunge durou bem menos que o punk. Kurt Cobain, guitarrista e vocalista do Nirvana, péssimo guitarrista e mau compositor, posou de garotinho atormentado e incompreendido e preferiu se matar a encarar sua indigência musical e a decadência do movimento.

A única coisa que prestava foi justamente a única banda que sobreviveu e que ainda existe, o Pearl Jam, hoje livre do rótulo maldito de grunge – para sorte da banda.

O melhor artista, o mais promissor, Chris Cornell, vocalista do pastiche de Black Sabbath chamado Soundgarden, se perdeu pelo caminho mais fácil – e também mais perigoso – da música pop. A única coisa que fez de bom foi o Audioslave – que o próprio Cornell se encarregou de implodir.

É até vergonhoso comparar o “legado” do grunge com o do punk. The Clash, The Jam, Buzzcocks, Sham 69, Stiff Little Fingers e pelo menos mais uma dúzia de bandas punks entraram na história do rock pela porta da frente.

No grunge, só Pearl Jam teve essa honra. Nirvana? É o produto emblemático musical daquela era nefasta do rock: musicalmente rudimentar, raquítico e claudicante, acabou cooptado pelas gravadoras e virou o símbolo (perfeito) do suposto “movimento”.

O atormentadinho Cobain, com sua pobre e atomentadinha vidinha de pop star, ganhou mais notoriedade do que sua música e sua banda – prova inequívoca da indigência de conteúdo do suposto movimento grunge. Não dá para levar a sério, tanto que pouca gente ainda cai nesta esparrela.

O grunge ao menos deu uma lição no rock: varreu para o lixo o artificialismo do hard rock farofa que dominou a música na segunda metade dos anos 80, vírus nocivo que contaminou muita gente boa, como Judas Priest, Saxon e Whitesnake, entre outros. Só mesmo um mercado fonográfico putrefato por esse tipo de artificialismo poderia permitir a ascensão do grunge.

Há gente dentro da equipe de Combate Rock que não concorda com este posicionamento, e espero ansiosamente que este texto seja rebatido à altura. Mas o veredicto está dado: o fim do grunge – e sua ida para o limbo da memória – só fez bem ao rock e à cultura em geral. Parabéns pelos 20 anos. Parabéns?

Comprar pela internet ainda é um perigo



Um dos primeiros textos que escrevi para o Laboratório de Temas começava com uma frase imperativa: “Fuja das compras pela internet!”. Pois vou repeti-la neste texto: evite comprar pela web.

As facilidades de compra pelo computador, sem ter de sair de casa ou do escritório para escolher e pagar, esbarram no maior dos problemas deste tipo de transação: as constantes e inaceitáveis falhas de logística para a entrega dos produtos.

O número de reclamações sobre atrasos ou simplesmente a não entrega nos jornais e no Procon é muito maior do que o crescimento do volume de dinheiro envolvido. É uma mistura de incompetência, má-fé e práticas criminosas.

A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico faz pesquisas periódicas sobre esse mercado de compras pela internet e divulgou recentemente que em 2010 o índice de satisfação do cliente ao fazer compras virtuais era de 84%.

O índice parece alto, mas esconde outro dado da pesquisa que preocupa, e muito: em 2010 houve quatro vezes mais reclamações sobre vendas online do que em 2009. As queixas contra as 14 maiores empresas do setor cresceram 320%. Foram 56 mil reclamações no ano. Treze mil só em dezembro. A maioria por atraso na entrega dos produtos.

Enquanto isso, as empresas online venderam 40% a mais no último Natal do que no mesmo período de 2009. A falta de uma legislação específica que regule o meio virtual em território nacional favorece a impunidade e a leniência no trato com o consumidor.

Eu continuo recomendando: fuja da internet e prefira as compras em lojas físicas, vendo, pegando, analisando e experimentando, se possível, o produto.

No entanto, quem quiser insistir na compra virtual, precisa ficar atento e tomar várias medidas, como imprimir todos os e-mails, anotar o nome das pessoas com quem ele falou, número de protocolo, se possível, todos os detalhes para que possa comprovar que aquela compra foi feita. E, claro, torcer para que o site cumpra a sua parte – o que não tem acontecido em muitos casos.

A melhor música instrumental da atualidade é rock



A maior sensação da música popular instrumental brasileira atual é um trio de Cuiabá (MT). Misturando rock pesado com experimentações e sonoridades regionais, o Macaco Bong consegue agradar aos radicais do rock e aos puristas do jazz.

A melhor definição do som dos cidadãos mato-grossenses veio de João Marcelo Bôscoli, da gravadora Trama, que apadrinhou o trio: "Baseado na desconstrução dos arranjos da música popular em seus formatos convencionais e aliada à linguagem das harmonias tradicionais da música brasileira com jazz/fusion/pop e etc, o Macaco Bong sempre busca nunca concretizar rótulos relativos às variedades nas vertentes dos gêneros musicais em suas composições, tudo isso aplicado tanto na estética quanto no conteúdo do rock'n'roll".

Seu único álbum até agora é "Artista Igual a Pedreiro", um dos campeões de downloads legais no site da Trama.

Mobilis Stabilis é um quinteto composto por veteranos da cena roqueira de São Paulo. iderado pelo guitarista Hélcio Aguirra, do Golpe de Estado, e formado por grandes músicos brasileiros, como Ney Haddad, Alaor Neves, João Luis Braguetta e Nobuga, o grupo faz o encontro de influências musicais as mais diversas que vão do rock progressivo à música indiana, do jazz fusion à música erudita.

O produto é o que chamam de "rock edge instrumental" - uma síntese diferenciada dessas múltiplas referências. O grupo acaba de lançar seu terceiro CD "Andando no Arame".

O Neural Code segue uma linha parecida ao do Mobilis Stabilis. Formado por Cuca Teixeira (bateria), Kiko Loureiro (guitarrista do Angra) e Thiago Espirito Santo (baixo), o trio apresenta uma interessante mistura de instrumental, rock e jazz, criando uma sonoridade contemporânea e brasileira.

É o que podemos chamar de "jam band", quando músicos virtuosos se reúnem para muito improviso em várias jam sessions.

Kiko Loureiro deixa de lado os solos velocíssimos e aposta na limpeza dos timbres e das notas, revelando uma veia jazzística surpreendente para quem o ouve no ótimo metal progressivo do Angra.

Quem rouba a cena, no entanto, é Thiago Espirito Santo, baixista vistuoso e eclético que já tocou com Hamilton de Holanda, Yamandú Costa, Toninho Horta e Hermeto Pascoal.

Querem agora dizer o que você tem de assistir na TV


Desde que surgiram no vácuo da culpa pseudocatólica e no limbo da demagogia pseudoesquerdista, a praga do festival de “cotas” tem atrapalhado a vida cotidiana da sociedade brasileira, em especial daquela parcela que paga impostos e exige eficiência.

Chegou no auge da demagogia generalizada, no embalo do nojento “politicamente correto”. O argumento falacioso de que as cotas corrigem erros históricos, seja no Brasil, seja nos Estados Unidos, seja na Europa, não se sustenta a partir do momento em que se ataca somente uma consequência de um eventual problema social histórico, e não a sua causa.

Implantar por decreto a chamada de política de cotas para tudo não penas não resolve o problema como cria outros. Troca uma deficiência por outra. Combate uma injustiça criando outra injustiça ainda mais nefasta, como no caso da educação em ensino superior.

O consumidor que é preterido na seleção de uma universidade, pública ou particular, por conta da política de cotas, mesmo tendo notas bem melhores do que os cotistas, tem todo o direito de reclamar, já que fere-se uma regra básica do direito constitucional: todos são iguais perante a lei, e têm de ter as mesmas chances em qualquer disputa.

Entretanto, a implantação de cotas por decreto é a institucionalização oficial de privilégios: uns têm mais do que outros, seja pela suposta origem humilde, pela cor da pele, pelo time que torce, pelo local de nascimento, pela opção sexual...

E a praga da cotas, quem diria, começa a chegar a sua TV. Não bastasse ter de pagar por um caro e ineficiente pacote de canais oferecido por apenas três operadoras que oferecem um serviço péssimo, agora querem que você, consumidor, continue pagando caro para dizerem o que é que você tem de assistir, mesmo pagando.

É o que querem impor ao consumidor uma camarilha de gente que vive de abocanhar dinheiro público para produzir filmes, documentários e vídeos de qualidade horrorosa – que ninguém assiste, e nem quer assistir.

Já passou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 29, que chegou ao Senado rebatizado de Projeto (PLC) 116. Os seres execráveis que perpetraram tal absurdo agora querem impor cotas semanais de “programação nacional” dentro dos pacotes oferecidos pelas operadoras.

O argumento é raso: esses “produtores” de conteúdo nacional reclamam que muitos canais são oferecidos sem “customizados”, ou seja, são produzidos no exterior e distribuídos “indiscriminadamente” para a América Latina como se tudo fosse a mesma coisa – Brasil, Argentina, Paraguai...

Como essa gente vive pendurada no poder público porque não tem competência suficiente para captar dinheiro no mercado, quer que o governo, por meio de decreto ou lei, obrigue o consumidor a assistir x% de horas por semana de “produção nacional”, com aquela qualidade de asquerosa que costuma ter.

Se esses “produtores de conteúdo” fossem tão confiantes, porque não abdicar dessa exigência estapafúrdia e sair de porta em porta oferecendo seu conteúdo às operadoras? Compra o pacote “nacional” o assinante que quiser.

O que é um absurdo é forçar uma operadora, por exemplo, a cortar ou a diminuir o tempo de um seriado internacional de sucesso ou mesmo a trocar um canal relevante de notícias estrangeiro apenas porque uma lei estapafúrdia obriga a criar “cota” para a produção nacional independente de qualidade abaixo de zero.

O consumidor que tem TV a cabo ou por assinatura tem de se mobilizar contra essa lei arbitrária e autoritária, feira sob encomenda para favorecer meia dúzia de gente que adora uma sinecura.

Metal, erudição e muita qualidade



O TEMA É MÚSICA
por Marcelo Moreira



Kiko, do Angra: experimentalismo instrumental
Música popular instrumental de qualidade no Brasil quase sempre ficou restrita ao chorinho e ao chamado brazilian jazz, que misturava bossa nova, MPB e dixie jazz.

No rock, sempre houve algumas tentativas isoladas de ótimos artistas e instrumentistas com trabalho autoral em bandas ou mesmo em trabalhos solo, mas que, quando partiam para algo mais alternativo, esbarravam ora no virtuosismo, ora na falta de feeling pura e simples.

Recentemente tivemos exemplos interessantes, mas de pouca repercussão, infelizmente. Andreas Kisser, guitarrista do Sepultura, lançou no ano passado “Hubris I and II”, um trabalho distante do heavy metal, com muita influência da música brasileira, música árabe e do jazz, além de investir pesado no experimentalismo.

Kiko Loureiro, guitarrista do Angra, já tem três trabalhos solos excelentes - “No Gravity”, “Universo Inverso” e “Fullblast”. Deixa o experimentalismo de lado e investe mais em sonoridades tradicionais do rock misturadas com influências étnicas da MPB, música africada e oriental.

Rafael Bittencourt, outro guitarrista do Angra, mantém um grupo paralelo, o Bittencourt Project, que lançou há dois anos ”Brainstorm I”, que não é totalmente instrumental, mas tem passagens muito interessantes inspiradas no puro heavy metal.

Eduardo Ardanuy é um dos melhores guitarristas já nascidos no Brasil. Integrante do ótimo Dr. Sin, mantém um projeto solo, o Tritone, onde abusa do jazz rock, e uma carreira solo com o excelente “Electric Nightmare”, álbum pesado, mas com referências ao jazz e à música brasileira.

Merecem destaque ainda instrumentistas fantásticos com trabalhos igualmente excelentes, mas que não recebem a mínima atenção da mídia. São os casos de Silas Fernandes, guitarrista que lançou o bom “14 Years” recentemente; Hélcio Aguirra, guitarrista do Golpe de Estado, e o talentoso baixista Zuzo Moussawer, com três CDs lançados, sendo o mais recente “Express”.

O som espinhoso do Cactus


O TEMA É MÚSICA



Os quatro integrantes da formação original
Márcio Paula Moraes
A banda durou muito pouco tempo, de 1970 a 1972, mas enquanto esteve na ativa brilhou e produziu importantes álbuns para a história do rock n roll.

Formada de uma derivação de músicos vindos também de outras bandas como o Vanilla Fugde, Buddy Miles Express, a formação original do Cactus era composta por Carmine Appice (bateria), Tim Bogert (baixo), Rusty Day (vocal) e Jim McCarty (guitarra). McCarty era da cidade de Detroit (EUA), e muito ligado ao blues – gênero que deu ao Cactus uma grande semelhança com o Led Zeppelin.



Cactus - Cactus: 1º disco da banda
 O som do Cactus oscila entre o rock bruto como em Parchman Farm e o blues como na deliciosa faixa No Need To Worrry, ambas as músicas do primeiro álbum homônimo da banda, lançado em 1970. Dado curioso é que a capa deste disco foi censurada no Brasil pelos censores militares, pois eles entendiam que a foto que ilustrava a capa a capa fazia apologia ao sexo, a um pênis, e foi considerada inapropriada. Foi preciso refazê-la para que o disco fosse comercializado no país.

Em vários momentos o Cactus se assemelha ao Led Zeppelin. Talvez até por uma obsessão americana de ter sempre alguma banda que fizesse frente às inglesas. Vale lembrar que o foi com esse espírito que surgiram outras bandas (muito boas por sinal), como o Grand Funk e o Monkees, essa descaradamente produzida pelos meios midiáticos americanos para ser a opção americana aos Beatles. A banda até teve bons momentos enquanto durou seu programa de tevê na década de 60, nos Estados Unidos, mas francamente, compará-la com Beatles é covardia!

A identificação do Cactus com as bandas inglesas era latente, não só com o Led. Em vários momentos de Oleo, a banda faz lembrar o período dos anos 60 dos Rolling Stones, principalmente a gaita, soprada por Rusty Day, comum nas músicas Stoneanas.

Diante de uma onda avassaladora do rock inglês nas décadas de 60 e 70, parecia que a regra era se alimentar de fontes sadias, e as bandas americanas para fazer frente às inglesas, que arrebentavam pelo mundo afora, era mesmo tentar fazer igual aquilo que estava dando certo. Ao procurar esse assemelhamento com o Led Zeppelin e incutir elementos do blues à sua música o Cactus passou a integrar o grupo de bandas que vinha trabalhando esses conceitos há muito tempo.


2º disco: ainda muito bom
O segundo álbum (One Way... Or Another) lançado em fevereiro 1971 também foi muito bem aceito pelo público e mídia, mas dava sinais que a banda carecia de genialidade para criar. Nele consta um grande sucesso de Little Richard, de1956, Long Tall Sally (também gravada por Elvis Presley). No mesmo ano, em outubro, o Cactus se arriscaria com seu terceiro e último álbum com a formação original completa, Restrictions.

Já sem o guitarrista bluesman Jim McCarty, a banda lançou Ot ‘n’ Sweaty (1972), que dispensa comentários, uma vez que, meses depois a banda se dissolveu.

Em 2006, envelhecida, a banda se reuniu e lançou seu quinto e último álbum, Cactus V, porém com quase todos os integrantes da formação original, trata-se de um belo álbum, mas desprezado pelos próprios fãs da banda que preferem o som antigo. O vocalista Rusty Day morreu aos 36 anos apenas, em junho de 1982.

Cactus foi uma das poucas bandas americanas que entrou para a história do rock num dos períodos mais difíceis, pois para fazer frente ou igualar-se às bandas inglesas não era tarefa fácil, era preciso ser bom muito, mas muito bom. E o Cactus era.

Márcio Paula Moraes é professor e jornalista.

O novo Procon-SP será realmente novo?


Ano novo, Procon paulista novo. Será? É o que o consumidor espera de uma das poucas instituições oficiais que tenta defender o direito de compra ou adquire qualquer tipo de serviços. Sai o diretor-executivo Roberto Pfeiffer, homem culto e letrado, e entra Paulo Arthur Góes, advogado, mas que é funcionário de carreira do próprio órgão há 18 anos.

Pfeiffer herdou há quatro anos um Procon desarticulado, ineficiente, inchado e com funcionários desmotivados. O panorama que Góes, ex-diretor de fiscalização, vai encontrar não será muito diferente.

Não há mais inchaço no quadro de funcionário, e há mais coesão e articulação entre todos os departamentos. Mas a desmotivação continua, e pouco se avançou na coerção das empresas e órgãos públicos infratores contumazes.

A grande crítica que a gestão de Pfeiffer recebia era a de que o Procon-SP multava demais, sem que houvesse resultados práticos que merecessem destaque. Os rankings de empresas que descumprem o Código de Defesa do Consumidor e lesam o cliente não sofreram modificações, o número de queixas só aumenta a cada ano e não se vê os “punidos” preocupados com a “suposta” exposição negativa ao entrar nos tais rankings.

As multas milionárias aplicadas mensalmente também não surtem efeito, não só porque os números de reclamações não diminuem, mas porque as empresas, as concessionárias de serviços e órgãos públicos não pagam. Ou conseguem empurrar as questões em litígios intermináveis na Justiça ou simplesmente contam com a complacência do próprio Procon, que muito tempo depois diminui ou até extingue a multa após vários recursos.

A pecha de “órgão multador” da gestão Pfeiffer vai mudar? Afinal, Góes era o responsável pela fiscalização e multas na administração anterior...

Apesar da situação bastante complicada que Góes encontrou no Procon-SP, há esperança entre as entidades civis que defendem o consumidor, bem como dos próprios funcionários, massacrados por anos de cobrança, promessas não cumpridas e baixos salários.

A esperança reside no fato de Góes ser funcionário de careira do órgão. Conhece, portanto, os problemas, as reivindicações e as necessidades do Procon – bem como seus limites. A preocupação é se ele terá força política para impor suas ideias e conseguir mais atenção e recursos da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo.

Corte do fornecimento de água é legal, mas será que é legítimo?


A companhia de água pode cortar o fornecimento por atraso no pagamento? Pode. A exemplo da luz e do telefone, que também podem sofrer interrupção por falta de pagamento, a empresa de água está, legalmente, autorizada a secar as torneiras de quem não pagar a conta. Essa é uma das dúvidas mais comuns que atingem os consumidores.



E a questão, apesar de constar em lei, ainda é controversa. Afinal, é legítimo e mortalmente aceitável o corte do fornecimento de serviços que fazem parte das necessidades básicas dos consumidores? Afinal, as empresas concessionárias e operadoras dispõem de meios diversos para efetuar a cobrança e punir inadimplentes, seja enviando o nome do cliente para os cadastros de inadimplência, seja processando-o na Justiça.

Foram os investidores, na época das privatizações, que exigiram a suspensão implacável dos serviços essenciais aos inadimplentes. O Congresso Nacional não hesitou em atender à “exigência”, e o governo federal não se importou em contestar ou mesmo defender o consumidor.

As estatais que gerenciavam esses serviços essenciais não deixaram saudade, é fato, já que nunca respeitaram consumidor, prestavam um péssimo serviço, atendiam ainda pior as reclamações e ignoravam as noções básicas de meritocracia – muitas delas eram meros cabides de emprego para apaniguados políticos, o que significava que eram antros de corrupção.

Quando as privatizações vieram – desejáveis, mas que foram implementadas de forma pouco transparente, com suspeitas graves em cada documento assinado -, o corte dos serviços essenciais por inadimplência foi implementado de forma inflexível e contrabandeado por meio da Lei 8.987/95, que autorizou o corte “por inadimplemento do usuário”.

A lei citada apenas criou um requisito para a suspensão do serviço, seja de água, luz ou telefone, a saber: a empresa deve avisar previamente o consumidor, com antecedência de 15 dias, que o serviço essencial será interrompido.

A questão é muito polêmica em se tratando de corte por atraso ou falta de pagamento, uma vez que a interrupção dos serviços essenciais retira o bem-estar mínimo, e muitas vezes colocam em risco a própria saúde (caso da água e luz) do devedor. Durante muito tempo, os tribunais estaduais não aceitavam o corte por inadimplemento. Mas o Superior de Tribunal de Justiça (STJ) acabou com a polêmica e consolidou a regra da suspensão para os inadimplentes.

“O corte por atraso, mesmo que admitido, poderia ser regulamentado de forma a preservar o mínimo da dignidade da pessoa humana. Por exemplo, poderia haver um tratamento diferenciado para desempregados de baixa renda ou pessoas carentes – assim como poderia haver regras mais flexíveis e mais seguras para os consumidores em geral”, diz o advogado Josué Rios, especialista em direito do consumidor e colunista do Jornal da Tarde.

Pelo menos a mesma Justiça que autorizou as concessionárias a suspender o serviço por atraso no pagamento proibiu que as empresas cortassem a água ou a luz no caso de débito passado. E aqui não estamos falando de decisões judiciais isoladas, mas de entendimento pacífico dos tribunais.

Um exemplo comum de débito passado que impede o corte é o que ocorre com o novo comprador de um imóvel, cujo antigo dono não pagou a conta da Sabesp. Neste caso, conforme repetidas decisões dos tribunais, o comprador da casa ou apartamento não pode ser impedido de obter a religação da água em razão da dívida do antigo proprietário.

“Da mesma forma, uma vez que esteja utilizando normalmente o serviço, o novo comprador do imóvel não pode sofrer o corte, se a empresa descobre que tem débito em aberto do antigo vendedor. Mais: se o inquilino abandonou o imóvel devendo a companhia de água, esta deve seguir os rastros deste para cobrar o débito, em vez de impedir o dono imóvel de religar o serviço”, conclui Rios.

Wind & Wuthering, o álbum relegado do Gênesis



O TEMA É MÚSICA

Membros do Gênesis: Peter abaixo

Márcio Paula Moraes

Não há dívida de que o Gênesis foi uma das mais importantes bandas progressivas da história do rock. Álbuns como Nursery Cryme (1971), Foxtrot (1972) e Selling England By the Pound (1973), se tornaram referências máximas como obras de artes convertidas em notas musicais.

O vocalista Peter Gabriel foi uma espécie de mentor do Gênesis, uma caricatura musical que exalava criatividade e inovação; um maluco como todo gênio é. A vertente atmosférica de canções como Firth of Fifth, de Selling England..., traduz a essência superior do Gênesis. Uma música para ser ouvida dezenas de vezes e toda vez perceber algo novo nela. Esse encanto musical e a profundidade na teoria do som progressivo talvez sejam os maiores atributos da banda, mas sem dúvida, uma qualidade indissociável de Peter Gabriel.

A formação clássica do Gênesis era composta por Peter Gabriel (vocal), Steve Hackett (guitarra), Tony Banks (teclados e piano), Mike Rutherford (baixo) e Phil Collins (bateria).


Capa do disco Wind Wuthering
Mas em 1976, Peter Gabriel já havia deixado a banda, quando o Gênesis lançou seu sétimo álbum considerado infelizmente por muitos como um álbum fraco: Wind & Wuthering. Com a saída de Gabriel, Phil Collins assumiu o comando da banda e deu um novo “ar” às músicas, e foi justamente com Collins no comando que a banda ficou mais conhecida e produziu músicas de maior repercussão no mundo inteiro.

Wind & Wuthering traz toda a complexidade que envolve o progressivo, mas também promove uma aurora , digamos, “romântica” que algumas faixas denotam. Mas longe de ser um disco romântico, o que caracteriza bastante os discos solo de Phil Collins. Wind & Wuthering foi relegado pelos fãs, principalmente porque o Mentor já não estava mais na banda e a maluquice esvoaçou. Com este álbum, a banda deu um passo à frente, avançou, progrediu...

Não há como negar que Blood On The Rooftops é uma das canções que compõem o cast do Gênesis como uma das mais belas. Só por ela já vale o álbuns inteiro. A harmonia fixada pelos teclados, a marcação irreparável do baixo, a bateria “macia”, e a voz suave de Collins conferem um “som musical” do mais alto nível.

Wind & Wuthering é mais um dos grandes álbuns da banda ao lado de todos os outros anteriores, mesmo sem o Mentor.

Márcio Paula Moraes é professor e jornalista.

(TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE)

Rock pesado no Caribe



Marcelo Moreira

Os norte-americanos também terão o seu “Cruzeiro do Metal”, só que com um itinerário mais sofisticado. O “70000 tons of Heavy Metal” foi criado por produtores canadenses para colocar 2 mil fãs dentro de um transatlântico, com direito a escolher entre 40 shows de grupos de heavy metal.

O cruzeiro parte de Miami, na Flórida, no dia 24 de janeiro, passa por Cozumel, no México, e retorna a Miami no dia 28. Custa US$ 1 mil – cerca de R$ 1.700.

Promovido pela Ultimate Cruises, empresa sediada em Vancouver, no Canadá, o evento ocorrerá no transatlântico Majesty of the Seas, que tem 12 andares e pesa 70 mil toneladas – daí, o nome do cruzeiro: 70000 tons. O gigante pertence à multinacional Royal Caribbean.

O elenco de músicos convocados para tocar em alto mar no Caribe é de primeira qualidade e tem barulho bom para todos os gostos. Vai do heavy tradicional ao speedy metal, do thrash ao death metal, do doom ao splatter metal.

A atração principal é um ícone da New Wave of British Heavy Metal, os ingleses do Saxon (foto), que comemoram 35 anos de carreira e que devem agitar o palco do navio com seu habitual show de 3 horas de duração. O vocalista Paul Byff Byfford afirmou, ao site Blabbermouth, que o Cruzeiro do Metal certamente será a experiência mais inusitada em suas três décadas de rock.

O classic rock estará representado pelo guitarrista alemão Uli Jon Roth, ex-integrante da banda Scorpions, e pelo grupo inglês Trouble. O death metal terá os suecos do Amon Amarth e do Dark Tranquility e dos americanos do Obituary. Para quem gosta mais de thrash metal, haverá os alemães do Sodom e os norte-americanos do Testament, do Exodus, do Forbidden e do Death Angel.

(TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE)


O cruzeiro do metal


Marcelo Moreira

O rei Roberto Carlos mal poderia imaginar que inspiraria radicais metaleiros. Demorou, mas essa turma aderiu à onda dos cruzeiros temáticos. Após o rei transformar sua turnê anual pelos mares em evento obrigatório no calendário de shows do Brasil, agora é a vez de os empresários de bandas de rock pesado entrarem no roteiro dos cruzeiros.

Programado para o fim de janeiro, o Motorcycle Rock Cruise seria, a princípio, um evento para apreciadores de rock em geral e de motocicletas possantes. Até que a empresária Monika Cavalera, da Base 2 Promoções – que administra os negócios do Sepultura e é ex-mulher do ex-baterista da banda, Iggor Cavalera – teve a ideia de transformar o evento numa espécie de Cruzeiro do Metal, com 2 mil fãs podendo curtir, à vontade, som pesado e em alto mar.

Além do Sepultura, está escalada a banda Big Noize, projeto formado por ex-integrantes de bandas para tocar versões de clássicos do rock. O grupo conta com o vocalista Joe Lynn Turner (ex-Deep Purple e Rainbow), o baterista Vinnie Appice (ex-Dio e Black Sabbath), o guitarrista Carlos Cavazo (ex-Quiet Riot) e o baixista Phil Soussan (ex-Ozzy Osbourne e Vince).


Sepultura (FOTO: JONNE RORIZ/AE)

Todos eles executarão hits debandas como Deep Purple, AC/DC, Ozzy Osbourne, Black Sabbath e Led Zeppelin. Monika ainda tenta confirmar a vinda do Hail!, outro grupo de heavy metal, com grandes nomes em sua formação, como Tim “Ripper” Owens (ex-Judas Priest, Yngwie Malmsteen, Iced Earth), o guitarrista Andreas Kisser (Sepultura), o baixista David Ellefson (Megadeth) e o baterista Jimmy DeGrasso (Alice Cooper e ex-Megadeth).

“A ideia é fazer uma grande celebração do rock pesado. Por mais inusitado que seja o evento e seu formato, tem tudo a ver com entretenimento de qualidade”, diz a empresária, que promove o Motorcycle Rock Cruise em parceria com a CVC Turismo. A mesma proposta foi utilizada num cruzeiro que parte de Miami, nos EUA. Trata-se do “70000 tons of Heavy Metal”, com 40 bandas tocando durante uma viagem pelo Caribe.

Monika Cavalera acrescenta que esse tipo de iniciativa, no caso do rock, faz uma aproximação entre fã e ídolo impossível em apresentações normais. “Serão quatro dias de shows e de fãs convivendo no mesmo espaço com seus ídolos. Os músicos, inclusive, se programaram para criar um grande karaokê roqueiro”, diz.

Ou seja, em determinados momentos, os viajantes-espectadores poderão subir ao palco e tocar com Andreas Kisser, do Sepultura, ou soltar a voz tendo os músicos do Megadeth como banda de apoio.

De Santos ao Rio

O cruzeiro sairá de Santos, no dia 30 do mês que vem, em direção ao Rio de Janeiro, retornando em 2 de fevereiro à cidade paulista. O navio escalado é o Zenith, um dos mais luxuosos do mundo, famoso por seus bares que não fecham nunca.

Além do karaokê, está previsto o sorteio de duas motos Harley-Davidson e torneios de pôquer entre os integrantes das bandas e os fãs. “Será uma nova e divertida experiência. Já tocamos em praticamente todos os tipos de palco”, diz Paulo Xisto, baixista do Sepultura. “Com certeza, vamos aproveitar ao máximo essa viagem com os fãs e amigos que estiverem a bordo”, ele destaca, animado com o inusitado evento.


Karaokê: durante a viagem no transatlântico Zenith, os fãs poderão subir ao palco para tocar e cantar com os seus ídolos (FOTO: DIVULGAÇÃO)

O show em alto mar poderá ser a última oportunidade de ver a mais importante e bem-sucedida internacionalmente banda de rock brasileira, antes de uma parada para as gravações do novo trabalho do grupo – o Sepultura deve entrar em estúdio em breve. Para os fãs de rock pesado, ainda restam vagas para entrar no cruzeiro do metal brasileiro.

(TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE)


Um festival só para elas



Marcelo Moreira

Um festival exclusivo para as roqueiras, onde menina não entra. Ou quase isso. O Festival de Rock Feminino de Rio Claro, o maior e provavelmente o único do gênero do País, abre em breve as inscrições para a edição de 2011, a nona desde 2003.

A ideia é privilegiar os grupos formados por garotas, ou que tenham meninas como integrantes de destaque.

Realizado sempre no mês de março, que abriga o Dia Internacional da Mulher (dia 8), o festival integra uma extensa programação cultural na cidade que a 175 km de São Paulo, que inclui exposições, peças de teatro, palestras e mostra de cinema.

Com capacidade para receber de 2 mil a 3 mil pessoas, o evento ocorre em seu palco principal na Estação Ferroviária de Rio Claro durante todo o mês de março. Neste ano houve também shows no Centro Cultural Roberto Palmari e Praça da Matriz da vizinha cidade de Cordeirópolis.

Viviane Guilherme, da banda Istha, uma das organizadoras do evento (DIVULGAÇÃO)



Uma das organizadoras da área musical é Vivian Guilherme, vocalista da banda Istha. Na base da dedicação e do voluntarismo, ela e um grupo de colaboradores colocaram o festival no calendário nacional de eventos musicais.

O reconhecimento veio em 2010, quando a Câmara de Vereadores instituiu por lei o dia 9 de março como o Dia Municipal do Rock Feminino, destacando essencialmente o caráter social do festival – a entrada para os shows é um litro de leite, que é doado para o Fundo Social de Solidariedade e Rede do Câncer.

Além das atrações principais, existe uma competição entre os grupos, que são julgados por personalidades convidadas, como, por exemplo, Fernanda Takai (Pato Fu) e Luiz Thunderbird (músico do Devotos de Nossa Senhora Aparecida e apresentador da MTV), por exemplo. Em 2010, a principal atração foi o Shadowside. Dois anos antes, o nome de mais destaque foi o Ravenland.

“O retorno tem sido ótimo, o evento está ficando conhecido internacionalmente. Neste ano recebemos muitos argentinos e europeus. Tivemos 440 bandas do Brasil e da América Latina inscritas em 2010, das quais 15 foram escolhidas para tocar. Queremos bater esse recorde em 2011.”, afirma Vivian.

Na última edição, tocaram artistas de várias cidades paulistas, de Recife, Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte. A meta para os próximos anos é aumentar a participação de atrações estrangeiras. A última banda de fora que se apresentou foi a She Devils, da Argentina, em 2005.

A segunda fase de inscrições para o festival de música deve começar em janeiro. Quem se interessar deve preencher uma ficha no site www.rockfeminino.org.

(TEXTO ORIGINALMENTE PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE)

Metal feminino tipo exportação



Marcelo Moreira

Uma banda de rock bem pesado, com uma garota linda, e irada, colocando a casa de shows abaixo, em pleno meio-oeste dos Estados Unidos. A cena seria bastante comum naquele país, a não ser pelo fato de o grupo ser brasileiro e a menina de cabelos vermelhos, uma santista que há dez anos canta pelo país.

Uma outra garota, tão bonita quanto, de sobrenome quase impronunciável, é a figura principal de um videoclipe de uma banda de gothic metal que poderia perfeitamente ser inglesa ou finlandesa. No entanto, ela é gaúcha de Erechim, assim como seu grupo – e eles se preparam para a tocar no Exterior em breve.

Shadowside e Holiness são as duas bandas que encabeçam uma tendência de “exportação” de bandas de rock pesado brasileiras lideradas por meninas. E o melhor, sem seguir a manjada manobra internacional de clonar grupos de sucesso como o finlandês Nightwish, que já abrigou a excelente cantora Tarja Turunen, e a norte-americana Evanescence, da estrela Amy Lee.

Banda Shadowside, com Dani Nolden à frente (DIVULGAÇÃO)


Dani Nolden é a vocalista do Shadowside. Aos 24 anos, encerrou, no fim de 2010, turnê com banda pela Europa divulgado o mais recente álbum, Dare to Dream. Voltaria rapidamente ao Brasil para as festas de final de ano e neste mês já deve embarcar para a Suécia, onde o quarteto começa a gravar o novo trabalho, na cidade de Gotemburgo.

“As coisas estão dando muito certo. Já fizemos turnês pelos Estados Unidos para divulgar o álbum Theatre of Shadow, de 2005, e agora tocamos na Europa. Dare to Dream foi elogiado por três grandes revistas europeias. Não poderia ser melhor.”

Stéfanie Schirmbeck é a cantora do Holiness, grupo que deixou Erechim e se estabeleceu neste ano em São Paulo. A garota de 27 anos, com pinta de atriz, ganhou projeção no ano passado ao estrelar o videoclipe “Dreaming of a Black Waves”, da também gaúcha banda Hangar, de Aquiles Priester (ex-Angra).

Stéfanie Schirmbeck, vocalista do Holiness (DIVULGAÇÃO)



Logo em seguida, surgia no clipe do próprio Holiness, “Into the Light”, já como o elemento principal. “Sempre fizemos tudo sozinhos, desde a produção dos shows até a do nosso CD. O reconhecimento veio rápido, mas precisamos crescer, por isso agora estamos em São Paulo.”

O Ravenland, de São Paulo, segue pelo mesmo caminho do Holiness. Camilla Raven é a cantora de voz sensual e de presença marcante de palco. A cearense de 23 anos era a peça que faltava ao heavy metal extremamente técnico do quinteto, já que também toca violino além de dividir os vocais com Dewindson Wolfheart.

A banda já se prepara para voos mais altos após as participações especiais no CD And a Crow Brings me Back, de 2009 – Ricardo Confessori, baterista do Shaman e do Angra, e o guitarrista norueguês Tommy Lindall (ex-Theatre of Tragedy) – que pode ser o passaporte para a carreira internacional.

O Illustria é outro grupo paulistano prestes a debutar, ao menos em CD, no exterior – a demo Demons of War teve boa aceitação na Europa. O grupo mixa o novo trabalho, que deve sair no começo deste ano. A baterista Nina Pará é um dos destaques, assim como a vocalista Clarissa Moraes.

Nina Pará, baterista do Illustria e do Lacme (DIVULGAÇÃO)

Procon finalmente pune quem desrespeita espectador de shows


A notícia foi divulgada sem muito alarde, quase de forma corriqueira, como se fosse um assunto banal. Não é. É bastante grave e envolve um segmento onde são constantes e deliberadas as infrações e desrespeitos ao consumidor.

A Fundação Procon-SP autuou, no dia 20 de dezembro, a empresa Time For Fun Entretenimento (T4F) por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a venda de ingressos para o show “U2 360º Tour, que será realizado no Estádio Cícero Pompeu de Toledo (Morumbi), no dia 9 de abril de 2011.

Os fiscais da fundação constataram, a partir de reclamações e consultas registradas no órgão, que a empresa responsável pela organização do show e pela venda dos ingressos deixou de prestar um serviço adequado aos consumidores, que enfrentaram diversos problemas para adquirir os ingressos, especialmente pelo site; entre eles a falta de informações corretas e claras, discriminação entre consumidores titulares e não titulares de determinadas bandeiras de cartão de crédito e restrição à venda de meia entrada.

A T4F irá responder a processo administrativo, assegurada ampla defesa, podendo ao final deste ser multada, com base no artigo 57 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). A empresa não se manifestou sobre o assunto.

O consumidor que enfrenta dificuldades para comprar de ingressos de eventos de cultura e lazer deve procurar um órgão de defesa do consumidor de sua cidade para formalizar uma reclamação e ter os seus direitos resguardados.

Que a ação do Procon seja mais efetiva nesta área de shows e eventos, onde o Código de Defesa do Consumidor não existe.

Por outro lado, é hora de o consumidor aumentar a sua participação social e denunciar mais e com muito mais frequência esse tipo de desrespeito. Não para ser extorquido em R$ 500 para ver uma apresentação de pé em um estádio inadequado e ainda ter seus direitos tolhidos por empresas que ignoram o bem-estar de seus clientes.

Os canais de atendimento do Procon-SP são:
Pessoal - das 7h00 às 19h00, de segunda à sexta-feira, e sábado, das 7h00 às 13h00, que ficam nos postos dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera.
Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h00 às 15h00.
Telefone – Orientações através do número 151.
Fax – (11) 3824-0717
Cartas - Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
Internet – para quem comprou ou tentou comprar o ingresso pela internet, e enfrentou problemas pode registrar sua queixa no site

O WikiLeaks violou o seu direito de consumidor


Agora que a poeira está baixando, merece uma reflexão o que o site WikiLeaks causou no mundo digital – e também no real – a respeito da divulgação dos tais 250 mil documentos com conteúdo sigiloso, mas nada de empolgante, acerca de telegramas diplomáticos.

A ação do site dirigido pelo físico australiano Julian Assange, supostamente jornalístico, acabou, mesmo que indiretamente, afetando milhões de consumidores no mundo todo. Pena que não exista um Procon mundial para acionar o irresponsável dono do site.

Como o WikiLeaks causou problemas ao consumidor? Seu simpatizantes, os chamados hacktivistas, um bando de vândalos e criminosos que vivem infernizando o mundo digital, organizaram ataques cibernéticos a todas as empresas que de alguma forma tinham relacionamento comercial com o site – e que resolveram romper esse relacionamento.

Os bandidos virtuais atacaram sites e servidores de empresas como Mastercard, Visa, Amazon e Paypal, esta última especializada em viabilizar e intermediar pagamentos pela internet. Milhões de pessoas foram prejudicadas, seja por não conseguirem acessar os sites das empresas em questão, seja por terem interrompidas suas transações financeiras virtuais.

Foi o que ocorreu no meu caso. Uso o site Paypal para comprar basicamente CDs e acessos a downloads legais de música.

Tive muita “sorte”, pois justamente quando tentava comprar o acesso a vários CDs que queria comprar o Paypal travou de tal forma que foi impossível realizar a transação por 48 horas. Descobri depois que isso aconteceu devido às ações dos vagabundos que “protestaram” contra as empresas que cortaram o suporte ao WikiLeaks. O pagamento que fiz foi duplicado e ainda não recebi o dinheiro de volta.

Ou seja, eu, como consumidor, fui prejudicado por causa da irresponsabilidade de Assange e de seus seguidores. Se as leis do consumidor brasileiras fossem aplicadas neste caso, tanto as empresas que foram vítimas dos ataques quanto o próprio WikiLeaks poderiam ser responsabilizados pelo meu problema e serem acionados eventualmente na Justiça.

Resolvi abordar esse assunto para demonstrar o quanto é frágil o relacionamento comercial virtual – e como o consumidor ainda tem poucos direitos reconhecidos no mundo da internet.

E ficou mais do que claro que os vândalos imbecis – na verdade, criminosos – que apoiam Assange e sua irresponsabilidade são tão ingênuos e egoístas que em nenhum momento se preocuparam com o fato de que iriam prejudicar inocentes e pessoas comuns, que nada têm a ver (e não dão a mínima) com essas patifarias virtuais.

O vazamento dos documentos só fez a alegria de jornalistas e de esquerdistas burros e retrógrados. Muito barulho por quase nada, exceto talvez por causar prejuízos a consumidores pelo mundo.

É como roubar camiseta no show

O sobrinho do cidadão já passado dos 40 anos adora rap. Estava vestindo uma camiseta de um artista que adora. O tio não lembrava de tê-lo visto com aquela camiseta preta – na verdade, não se lembrava de tê-lo visto com camisa alguma de banda de rock ou de qualquer outro artista.

Meio desconfiado, o tio perguntou ao sobrinho ontem havia conseguido aquela camiseta. “No show que fui ontem à noite”. O tio não resistiu e perguntou ao garoto adolescente: “Pô, me conta aí: como você conseguiu pegar essa camiseta da banquinha, sair correndo e ninguém te apreender?”

O moleque perdeu o ar inocente e fez uma cara de interrogação, dizendo que tinha pago US$ 20 na camiseta. Depois, fechou a cara ao entender a provocação do tio, que, coincidentemente, era um músico famoso internacionalmente.

O garoto não ligava em pagar US$ 20 na camiseta – até porque se arriscasse um furto na banquinha no show, poderia ser preso com facilidade –, mas se recusava a comprar um CD com as músicas do artista de que gostava, preferindo baixar de graça (roubar?) as canções pela internet.

O diálogo foi narrado em entrevista por Zakk Wylde, na edição de novembro de 2010 da boa revista de rock Roadie Crew.

Wylde, ex-guitarrista da banda de Ozzy Osbourne e líder do Black Label Society, usou á conversa para exemplificar como a pirataria destrói mercados, economias e lesam o consumidor em todos os sentidos.

É tão difícil as pessoas entenderem as consequências da pirataria em todos os setores produtivos da sociedade?

Quem compra produtos piratas ou baixa conteúdo artístico de forma ilegal pela internet contribui para extinguir o mercado formal e legal – e, por consequência, ajuda a matar o artista, que fica sem renda para se manter e continuar produzindo a sua arte.

Para o consumidor, o prejuízo é múltiplo. Ao comprar coisa pirata ou baixar conteúdo ilegal, o consumidor incentiva o crime organizado, contribui para a queda da arrecadação de impostos, adquire um produto que está longe das especificações e garantias de quem o fabricou e, no caso do artista lesado, ajuda a empurrá-lo para fora do mercado.

Ou seja, ao se recusar a pagar pela música de Zakk Wylde, por exemplo, o consumidor corta uma fonte de renda do artista. Se ele não tiver fonte de renda para sobreviver e continuar a fazer música, encerra a carreira e muda de ramo.

Será que é isso que o fã de Wylde quer? A julgar pela indiferença dos fãs de qualquer artista, sim, ao se observar as quantidades cada vez maiores de downloads ilegais no mundo, ao mesmo tempo em que caem muito as vendas de CDs, de downloads legais e de qualquer produto ligado ao mercado formal de música.

E considero inaceitável os argumentos de que a pirataria cresce por conta dos preços supostamente altos dos produtos ditos legais. Isso é um argumento tosco, de gente mau caráter, que não está nem aí para o cumprimento da lei.

Esse tipo de bobagem poderia servir de justificativa para quem rouba carros, já que o preço de um carro é muito alto – então, vamos roubar e furtar, oras...

É o mesmo que dizer que todo favelado é bandido – se isso fosse verdade, viveríamos em uma eterna guerra civil, pois haveria milhões de favelados roubando e matando todos os dias.

Muita gente diz que o incentivo à pirataria é um traço cultural e de má educação – e que se resolve melhorando a educação do povo. A conversinha de boteco da esquerda burra é bonitinha para enganar estudantes tontos de cursos de ciências humanas de quinta categoria, mas não convence.

Pirataria se combate com a aplicação da lei, fiscalização e punição. Quanto ao mau caratismo de quem defende a pirataria, além da punição, merece o profundo desprezo.

Esse cadastro é mesmo positivo?

O projeto aprovado no Senado que institui o cadastro positivo para bons pagadores é constitucional? Não vi nenhuma discussão a esse respeito nas inúmeras reportagens de TV e jornais.

Os empresários estão radiantes com a medida e afirmam sem medo de errar que os juros cairão após a promulgação da lei pelo presidente Lula – se der tempo em 2010.

Já as entidades de defesa do consumidor alertam que o projeto embute uma série de problemas, o maior deles a sacramentação da discriminação financeira entre os devedores, alargando ainda mais o abismo entre os consumidores endividados.

A palavra discriminação soa como um palavrão para os representantes das entidades que reúnem lojistas de tamanhos variados e indústrias. O problema é que essas mesmas entidades não conseguem encontrar um tema que defina o que significa para quem deve esse projeto.

Dever não é crime, é uma possibilidade da vida cotidiana de qualquer cidadão que vive em uma democracia capitalista. Governos devem, bancos devem, empresas devem, times de futebol devem (e muito).

A questão que fica é: até que ponto os atuais índices de inadimplência influenciam no custo do dinheiro ofertado no mercado? Será que a quantidade de gente que não paga suas dívidas pode servir de justificativa para as taxas escorchantes de cheque especial e cartão de crédito?

O maior dos problemas ainda não revelados na sua totalidade do projeto do cadastro positivo é a “criminalização” do devedor, já marginalizado pelo rótulo do “nome sujo” ao ser incluído em um dos vários cadastros de inadimplentes.

O cadastro positivo propõe a valorização do bom pagador, inclusive com o “bônus” de condições melhores de pagamento, seja de alongamento de dívida (parcelamento), seja em taxas mais atraentes de juros.

Para o devedor, sobra o reforço da pecha de mau pagador, de inadimplente, o que, em tese, pioraria s sua condição financeira. E então aparece o paradoxo: quanto pior a condição financeira e quanto menor forem as oportunidades de crédito, menos chances de saldar a dívida o inadimplente terá.

Mas parece que essa preocupação passou longe dos autores do projeto que cria o cadastro positivo. Já existe até uma certeza no mercado: as condições para os bons pagadores não melhorarão, mas as dos inadimplentes vão piorar mais.

E o que dizer desta “discriminação” financeira mais acentuada que pode surgir com o projeto? Seria possível questionar a constitucionalidade da medida? Não há consenso.

Importantes juristas e advogados acreditam que faltam alguns elementos para tipificar a infração à Constituição, estabelecendo assim uma diferenciação criminosa entre cidadãos.

Os órgãos de defesa do consumidor, por sua vez, enviaram um manifesto à Presidência da República pedindo o veto do projeto. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Procon-SP e Proteste são contrários ao compartilhamento de informações dos bons pagadores.

As duas maiores preocupações dos órgãos de defesa do consumidor são a violação de privacidade de quem paga suas contas em dia e a discriminação de quem é bom pagador mas jamais fez um financiamento.

“Vínhamos discutindo no Congresso uma série de regras para implantação do cadastro, mas o projeto que foi aprovado não traz nenhuma regulamentação", explica Maria Elisa Novais, gerente jurídica do Idec, em reportagem do Jornal da Tarde.

Segundo ela, é preciso definir as finalidades da listagem, quem poderá ter acesso às informações e que dados serão considerados.

Maria Inês Dolci, coordenadora do Proteste, também em declaração ao JT, questiona ainda o maior argumento dos defensores do cadastro positivo: o de que as taxas de juros aplicadas aos bons pagadores serão menores. “Não há nenhuma garantia de que os bancos vão reduzir juros com a medida.”

A adesão ao cadastro é voluntária. O seu nome só pode constar mediante sua autorização. Você quer mesmo que seus dados fiquem expostos em uma lista suspeita de infringir a Constituição?

O país em que viviemos - e esse cidadão preside o STJ



Ivan Marsiglia - O Estado de S. Paulo

A testemunha descreve a cena tal qual a vítima fez constar no boletim de ocorrência. Por volta das 16h do dia 19 de outubro, o estagiário, após entregar um processo na seção de documentos administrativos, que fica no subsolo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, dirigiu-se para a agência do Banco do Brasil no complexo de prédios da corte a fim de fazer um depósito por envelope para uma amiga.

Vestindo camisa polo, calça jeans e sapato social, foi informado por um funcionário da agência de que em apenas um dos caixas eletrônicos poderia ser feita a transação. Justamente aquele, em uso por um homem de terno e gravata, aparentando 1,60 metro, que ele inicialmente não reconheceu. Postou-se atrás de linha de espera, traçada no chão da agência. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:


- Quer sair daqui? Estou fazendo uma transação pessoal - disse o senhor, após voltar-se duas ou três vezes para trás, "de forma um tanto áspera", como relataria o jovem, em seu português impecável.

- Senhor, eu estou atrás da linha de espera. - foi a resposta, "em tom brando", como contou, ou "de forma muito educada", na confirmação da testemunha.

- Vá fazer o que tem que fazer em outro lugar! - esbravejou o homem em frente ao caixa eletrônico.

- Mas, senhor, minha transação só pode ser feita neste caixa...

- Fora daqui! - o grito, a essa altura, chamou a atenção de pessoas que passavam e aguardavam na agência.

E foi completada pelo veredicto, aos brados:

- Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do!

Assim terminou a carreira do estudante de administração Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, na segunda mais alta corte do País. Ele entrara no STJ no início do ano, após passar por um processo seletivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), na capital federal, do qual participaram mais de 200 candidatos.

Marco ficou entre os dez primeiros. Todos os dias, saía do apartamento onde mora com a mãe e o irmão em Valparaíso de Goiás, cidade-satélite a 35 km de Brasília, e levava uma hora de ônibus até chegar ao estágio. Dava expediente das 13h às 19h, pelo que recebia R$ 600 por mês, mais R$ 8 por dia de auxílio-transporte. Pouco importa. Martelo batido.

"Foi uma violência gratuita", avalia a brasiliense Fabiane Cadete, de 32 anos, que estava sentada com uma amiga na fila de cadeiras ao lado dos caixas eletrônicos naquele dia. "Ele (Pargendler) gritava, gesticulava e levantava o peito na direção do Marco."

Chamou-lhe especialmente a atenção a diferença de estatura - literal, no caso - dos dois protagonistas. Marco tem 1,83 metro. "O juiz puxou tanto o cordão do crachá para ler o nome do menino, que as orelhas dele faziam assim, ó", mostra ela, empurrando as suas próprias como se fossem de abano.

Batalha difícil

Fabiane conta que ficou receosa antes de decidir depor em favor de Marco - que, no dia seguinte, registrou queixa por "injúria real" contra o presidente do STJ na 5ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Funcionária de uma empresa que presta serviços ao tribunal, ela jura que nunca tinha visto Marco antes na vida, mas ainda assim se dispôs a contar o que viu.

A amiga, que tem mais anos de casa no STJ, preferiu se preservar. "Eu não me sentiria em paz comigo mesma se não falasse", explica Fabiane, que cursa direito no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). "Como futura advogada, fiquei decepcionada com o ministro."

Como Ari Pargendler só pode ser julgado em instância superior no Judiciário, o delegado Laércio Rossetto encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo corre em segredo de Justiça.

Remetido inicialmente para a ministra Ellen Gracie, esta se declarou impedida por manter relações de amizade com Pargendler. Redistribuído pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello, jurista que não tem por hábito "sentar em cima" dos casos mais polêmicos.

O depoimento de Fabiane animou o até então cauteloso advogado de Marco, preocupado em não expor seu cliente a uma contraofensiva judicial. "Não tenho vocação nenhuma para Policarpo Quaresma", diz Antonielle Julio, que teve uma prévia das dificuldades que vai enfrentar quando solicitou à gerência do Banco do Brasil no STJ as imagens do circuito interno de segurança, que revelariam facilmente quem está com a razão. Ouviu que o sistema apresentou falha técnica e "não há imagem alguma".

A Bíblia e os 'policiais'

Marco Paulo dos Santos é negro, filho de brasileira com africano e nascido na Grécia. Vista de perto, sua história de vida é tão espantosa quanto o diálogo supostamente travado na agência bancária do STJ.

Sua mãe, a doméstica Joana D’Arc dos Santos, de 56 anos, natural de Raul Soares (MG), passou como ele por um concurso que mudaria o rumo de sua existência.

Ainda solteira, na década de 80, leu um anúncio no jornal Estado de Minas em que a esposa de um diplomata mineiro procurava uma empregada para acompanhar a família em seu novo posto no exterior.

Quando chegou a Belo Horizonte para a entrevista, uma centena de candidatas já havia passado pelo crivo da patroa, mas foi Joana quem levou. "Ela agradou mais de mim", conta, na construção típica da zona da mata mineira.

Em Atenas, Joana conheceu o marinheiro cabo-verdiano José Manoel da Graça, que trabalhava em um navio petroleiro. O namoro deslizava em mar de rosas, quando o patrão recebeu ordens do Itamaraty para se transferir para a Embaixada do Brasil no Chile.

E lá se foi Joana D’Arc de volta para a América. Mas, com banzo de seu africano, em pouco tempo abandonava o emprego para voltar a sua odisseia grega. Amigou-se com Manoel em Atenas e teve com ele dois filhos: Daniel David e Marco Paulo.

Cinco anos depois, foi a saudade do Brasil que bateu e Joana embarcou de volta com os meninos. Primeiro, para Minas; depois, Brasília. Manoel foi navegar outros mares. "Fiquei esperando, porque ele nunca disse que não vinha. Os telefonemas foram rareando, só Natal, aniversário... E Manoel acabou não vindo", dá de ombros.

Hoje, é com a tormenta jurídica do caçula que ela se preocupa. "Sabe como é, a gente foi criada no negócio do ‘deixa pra lá’. Mas ele decidiu assim, entrego nas mãos de Deus."

Em casa, o primogênito Daniel, hoje com 27 anos, é o voluntarioso e bem-humorado. Já Marco sempre foi introvertido e responsável. A mãe conta que, enquanto faxinava nas casas de família, o garoto dava um jeito de se enfurnar na biblioteca dos patrões.

"Sempre foi menino de ler. Passava duas, três horas... eu até esquecia dele." Daí a facilidade, talvez, com que passou em todos os testes que fez até hoje, inclusive o do Prouni - programa de bolsas de estudos do governo, que lhe permite cursar administração no Iesb.

Evangélico, como toda a família, Marco traz sempre a Bíblia debaixo do braço. E algum romance policial de Agatha Christie e Conan Doyle. Mas também passeou por leituras mais substanciosas, como O Príncipe, de Nicolau Maquiavel.

"É uma aula de vida. Ele juntou todo o conhecimento de como se governar, lidar com as pessoas, a política e o poder. É muito útil para um administrador", ensina o estagiário defenestrado do STJ.

Na melodia do Supremo

Outro dos talentos de Marco é a música. Na igreja, deu seus primeiros acordes. E logo conseguiu uma bolsa no tradicional Clube do Choro de Brasília, onde estuda violão de sete cordas.

O professor, o instrumentista carioca Fernando César, de 40 anos, é só elogios: "Ele é um cara supertranquilo, aplicado e musical. Lê muito bem partitura". Empreendedor precoce, escreveu e lançou em junho, por uma editora evangélica, um método de ensino de violão para os fiéis sem condições de pagar por um curso.

Agora, ainda desempregado, dedica-se com mais afinco à execução de clássicos como Vou Vivendo, de Pixinguinha, cujos versos finais são: "Vou vivendo assim/ Porque o destino me fez um vadio/ Novo endereço ele vai traçar/ E virei para te avisar/ Quando à noite uma toalha de estrela/ Tiver para me cobrir".

Mesmo apreensiva, Joana D’Arc não esconde o orgulho pela coragem do filho em enfrentar o presidente de uma das instituições mais poderosas do País. "Antes de ir para a Grécia eu era um bicho assustado. Achava que por ser negra e pobre era normal ser humilhada e maltratada. Mas lá, a gente entrava num restaurante ou em qualquer lugar chique e era recebido como todo mundo. Então, não deixei meus filhos crescerem com esse pensamento meu."

Procurado pela reportagem do Aliás para dar sua versão dos fatos, o ministro Ari Pargendler disse por intermédio da assessoria que não vai se manifestar. No telefone da corte, em chamada de espera, ouve-se a seguinte mensagem: "Ter acesso rápido e fácil à Justiça é um direito seu. STJ, o Tribunal da Cidadania".




NA FOLHA DE S.PAULO DESTE DOMINGO

TENDÊNCIAS/DEBATES

Não haverá vencedores

MARCELO FREIXO

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Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública do Rio terá de passar pela garantia dos direitos dos cidadãos da favela

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Dezenas de jovens pobres, negros, armados de fuzis, marcham em fuga, pelo meio do mato. Não se trata de uma marcha revolucionária, como a cena poderia sugerir em outro tempo e lugar.

Eles estão com armas nas mãos e as cabeças vazias. Não defendem ideologia. Não disputam o Estado. Não há sequer expectativa de vida.

Só conhecem a barbárie. A maioria não concluiu o ensino fundamental e sabe que vai morrer ou ser presa.

As imagens aéreas na TV, em tempo real, são terríveis: exibem pessoas que tanto podem matar como se tornar cadáveres a qualquer hora. A cena ocorre após a chegada das forças policiais do Estado à Vila Cruzeiro e ao Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.

O ideal seria uma rendição, mas isso é difícil de acontecer. O risco de um banho de sangue, sim, é real, porque prevalece na segurança pública a lógica da guerra. O Estado cumpre, assim, o seu papel tradicional. Mas, ao final, não costuma haver vencedores.

Esse modelo de enfrentamento não parece eficaz. Prova disso é que, não faz tanto tempo assim, nesta mesma gestão do governo estadual, em 2007, no próprio Complexo do Alemão, a polícia entrou e matou 19. E eis que, agora, a polícia vê a necessidade de entrar na mesma favela de novo.

Tem sido assim no Brasil há tempos. Essa lógica da guerra prevalece no Brasil desde Canudos. E nunca proporcionou segurança de fato. Novas crises virão. E novas mortes. Até quando? Não vai ser um Dia D como esse agora anunciado que vai garantir a paz.

Essa analogia à data histórica da 2ª Guerra Mundial não passa de fraude midiática.
Essa crise se explica, em parte, por uma concepção do papel da polícia que envolve o confronto armado com os bandos do varejo das drogas.

Isso nunca vai acabar com o tráfico. Este existe em todo lugar, no mundo inteiro. E quem leva drogas e armas às favelas?

É preciso patrulhar a baía de Guanabara, portos, fronteiras, aeroportos clandestinos. O lucrativo negócio das armas e drogas é máfia internacional.

Ingenuidade acreditar que confrontos armados nas favelas podem acabar com o crime organizado. Ter a polícia que mais mata e que mais morre no mundo não resolve.

Falta vontade política para valorizar e preparar os policiais para enfrentar o crime onde o crime se organiza -onde há poder e dinheiro. E, na origem da crise, há ainda a desigualdade.

É a miséria que se apresenta como pano de fundo no zoom das câmeras de TV. Mas são os homens armados em fuga e o aparato bélico do Estado os protagonistas do impressionante espetáculo, em narrativa estruturada pelo viés maniqueísta da eterna “guerra” entre o bem e o mal.

Como o “inimigo” mora na favela, são seus moradores que sofrem os efeitos colaterais da “guerra”, enquanto a crise parece não afetar tanto assim a vida na zona sul, onde a ação da polícia se traduziu no aumento do policiamento preventivo. A violência é desigual.

É preciso construir mais do que só a solução tópica de uma crise episódica. Nem nas UPPs se providenciou ainda algo além da ação policial. Falta saúde, creche, escola, assistência social, lazer.

O poder público não recolhe o lixo nas áreas em que a polícia é instrumento de apartheid. Pode parecer repetitivo, mas é isso: uma solução para a segurança pública terá de passar pela garantia dos direitos básicos dos cidadãos da favela.

Da população das favelas, 99% são pessoas honestas que saem todo dia para trabalhar na fábrica, na rua, na nossa casa, para produzir trabalho, arte e vida. E essa gente -com as suas comunidades tornadas em praças de “guerra”- não consegue exercer sequer o direito de dormir em paz.

Quem dera houvesse, como nas favelas, só 1% de criminosos nos parlamentos e no Judiciário…


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MARCELO FREIXO, professor de história, deputado estadual (PSOL-RJ), é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A boa intenção sucumbiu à picaretagem


Um cidadão muito bem vestido e com uma namorada linda pretendia assistir a um filme em uma sala de cinema em Santo André. Sem corar de vergonha, apresentou uma carteira de estudante na hora de pagar. Queria a meia entrada. A carteira era de um curso de MBA, que costuma custar de R$ 15 mil a R$ 25 mil.

Cumprindo a sua função, a funcionária exigiu o comprovante de matrícula. Deu-se mal. O cidadão bem vestido transformou-se em um animal, humilhou a funcionária e disse ser promotor público.

Gritou, esbravejou e ameaçou prender todo mundo. Depois de muita gritaria e briga, o gerente cedeu e vendeu a meia entrada. Isso ocorreu em janeiro deste ano.
Volto ao tema porque a quantidade de reclamações que estão surgindo nos jornais paulistas e sites especializados sobre os abusos da meia entrada estão crescendo muito.

O volume da indignação aumentou por conta da falta de estrutura no tal Festival SWU, em Itu, que tinha como mote a sustentabilidade. O fato é que pessoas pagaram até R$ 600 por um ingresso, mais R$ 100 de estacionamento, e foram desrespeitados como consumidores, como sujeira ao extremo, lama nos locais das apresentações e filas imensas na hora de voltar para casa. Não foram poucos os protestos contra a chamada meia entrada.

Um outro caso merece ser citado nesta questão. Ainda no primeiro semestre, uma espectadora ganhou na Justiça um processo contra uma empresa que promove shows por não conseguir comprar um ingresso pela metade do preço, mesmo sendo estudante e apresentando a carteirinha.

O artigo 2º da lei municipal nº 11.355/93 limita a 30% do total a carga destinada a estudantes em qualquer espetáculo. Inconformada, a estudante comprou o ingresso inteiro, mas decidiu processar a empresa promotora pela limitação da carga de ingressos para estudantes, alegando a inconstitucionalidade da lei municipal. A garota ganhou em duas instâncias o direito de ser indenizada.

Os dois casos ilustram a dificuldade de aplicar e fiscalizar a lei da meia entrada. O espírito da lei é válido, mas foi corrompido. A medida foi elaborada com a melhor das intenções, como uma forma de facilitar o acesso à cultura aos estudantes carentes e estimulá-los a procurar os espetáculos e ir a museus, por exemplo.

Só que faltou cuidado na elaboração da lei, em todas as suas versões pelo país afora. Em nome de uma oportunista "igualdade", o mesmo estudante carente que sempre esteve excluído do acesso à cultura é equiparado ao aluno abonado de colégios e faculdades particulares, que pagam mensalidades superiores a R$ 1 mil – e parte deles provavelmente gasta R$ 500 em qualquer balada por aí.

A lei tem de ser revista de forma urgente em todo país, com a consequente redução da emissão de carteiras e do estabelecimento de critérios muito mais rígidos sobre quem tem direito e quem não tem, levando-se em conta a situação financeira e a idade do estudante.

A lei penaliza o resto da população, já que os ingressos "normais" praticamente dobram de preço em alguns espetáculos para cobrir o rombo causado pela disseminação da meia entrada picareta - atitude que não pode ser condenada, infelizmente. Do jeito que é aplicada hoje, de forma equivocada, torna-se inaceitável.

As distorções provocadas pela meia entrada



Uma fonte constante de reclamações, de todos os lados, é a venda de ingressos para espetáculos artísticos e esportivos, seja pelos preços altos, seja pela existência da nefasta figura do cambista, que lucra de forma nojenta com o excesso de procura.

Entretanto, já faz pelo menos dez anos que a meia entrada para estudante também causa uma série de constrangimentos por conta da indiscriminada emissão pelas entidades responsáveis isso, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), entre outros.

Na minha opinião, existem poucas circunstâncias hoje tão asquerosas para o consumidor como as consequências da meia entrada indiscriminada e fraudulenta.
O consumidor comum que, como eu, adora shows e eventos culturais, é duplamente desrespeitado, seja pela explícita fraude na concessão das tais carteirinhas, seja pelos preços absurdamente inflacionados tendo como explicação a farra das meias entradas.

E o pior é que não como tirar a razão dos empresários do setor. A tal farra na distribuição de carteiras e as incontáveis fraudes cometidas são responsáveis diretas pela explosão dos preços dos espetáculos no Brasil.

Um empreendedor de porte médio provou na contabilidade, no lápis, o quanto fica inviável para qualquer artista ou empresário do ramo investir em uma produção se houver risco de ter toda a plateia pagando meia entrada, respaldada pela lei.

A distorção da aplicação da lei da meia estrada também provoca situações esdrúxulas, como a do leitor Claudio Ribeiro, de Curitiba. Leiam o seu relato:
“Uma pessoa foi comprar um ingresso para um show, que estava sendo vendido por um valor X, mas que se a pessoa trouxesse 1 kg de alimento não perecível, pagaria meia-entrada.

Acontece que esse rapaz é um estudante e pleiteou pagar meia entrada, sobre o valor (de meia-entrada) calculado sobre o desconto dado. A funcionaria se negou a conceder o desconto, já que o rapaz pagaria 25% apenas do valor original da entrada para o show.

Ofendido, o rapaz chamou a policia e foram todos para a delegacia, onde após um acordo, os organizadores aceitaram que o rapaz pagasse os 25%.
Quem estaria correto nessa situação, o rapaz, que sendo estudante teria direito a desconto de 50% sobre o valor da entrada que era de 50% por ter levado o quilo de alimento, ou a empresa/funcionária, que achou que aquilo seria abuso?”

São excessos como esse que fazem aumentar diariamente os protestos contra a lei da meia entrada. E aumenta cada vez mais o número de pessoas que pedem a revisão de lei, justamente para não inviabilizar a produção de espetáculos e para não penalizar quem não é estudante.

No caso descrito por Ribeiro, em meu entendimento, a empresa estava correta ao não permitir um desconto sobre o desconto. O espírito da lei da meia entrada é válido, mas foi corrompido. A medida foi elaborada com a melhor das intenções, como uma forma de facilitar o acesso à cultura aos estudantes carentes e estimulá-los a procurar os espetáculos e ir a museus, por exemplo.

Só que faltou cuidado na elaboração da lei, em todas as suas versões pelo país afora. Em nome de uma oportunista "igualdade", o mesmo estudante carente que sempre esteve excluído do acesso à cultura é equiparado ao aluno abonado de colégios e faculdades particulares, que pagam mensalidades superiores a R$ 1 mil – e parte deles provavelmente gasta R$ 500 em qualquer balada por aí.

Sou favorável a, no mínimo, uma revisão urgente das leis da meia entrada em todo país, com a consequente redução da emissão de carteiras e do estabelecimento de critérios muito mais rígidos sobre quem tem direito e quem não tem, levando-se em conta a situação financeira do estudante.

Do jeito que é aplicada hoje, de forma equivocada, torna-se inaceitável. Na verdade, acho que a meia entrada deve ser banida em razão das distorções observadas em qualquer espetáculo cultural no Brasil.

O comerciante pode se desfazer de produtos abandonados?


Estamos acostumados a olhar questões de defesa do consumidor apenas pelo olhar do cliente, de quem compra. A proteção estendida ao consumidor por uma enorme lista de leis e códigos transformou a legislação brasileira do setor em uma das mais avançadas do mundo.

Mas e quando o consumidor se excede e acaba por penalizar o prestador de serviço ou o comerciante? São inúmeros os casos de abuso e falta de civilidade que nem passam pela cabeça do leitor ou do próprio cliente.

É o caso de quem abandona eletrodomésticos e produtos quaisquer nas assistências técnicas ou oficinas, por exemplo. Ainda não são muitas as situações que em os comerciantes denunciam essa prática dolosa, mas existem registros bem documentados no Procon e em outros órgãos de defesa do consumidor.

Não há lei que estipule um prazo para o consumidor retirar o seu produto do conserto, o que é uma omissão imperdoável em um conjunto de leis que coloca prestadores de serviços na parede. O problema é que é comum encontrar postos de assistência técnica que vendem o produto de um cliente porque ele não apareceu para buscá-lo.

A SPTV Assistência Técnica, por exemplo, age dessa maneira, segundo reportagem recente do Jornal da Tarde. Segundo o responsável pelo setor administrativo na unidade da Penha, Reinaldo Ferreira, se o cliente ultrapassar o prazo de três meses, será cobrada uma multa de 10% por mês do valor do conserto. “Mas se após seis meses ninguém aparecer, enviamos o aparelho para leilão”.

Isso é crime. Dependendo da boa vontade da autoridade policial, pode ser enquadrado como roubo ou apropriação indébita. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), essa prática é abusiva, mesmo entendimento do Procon-SP, que considera que o não comparecimento do consumidor para retirada do bem, tendo ou não prazo estipulado, não autoriza o fornecedor a colocá-lo à venda ou para doação.

O artigo 635 do Código Civil estabelece que, nos casos de a empresa não poder guardar o bem, ela deve depositá-lo judicialmente por meio de ação de consignação em pagamento. Para isso, o comerciante deve procurar o Juizado Especial Cível, onde deposita o aparelho.

Normalmente, a Justiça entra em contato com o consumidor para resolver a causa. Dessa forma, o dono do produto faz o pagamento à Justiça que o repassa à oficina e o cliente retira seu bem.

A regra que impede a venda dos produtos abandonados se aplica a assistências técnicas, sapateiros, lavanderias, que geralmente não fornecem contrato. Se houver em contrato um prazo para o cliente retirar o produto, o prestador de serviço poderá cobrar pela guarda, porém esse valor não pode ser superior ao preço do serviço realizado.

Então aqui fica a pergunta: é justo isso? É justo que comerciante ou prestador de serviço sirva de “depositário” ou “garagem” para produtos descartados por seus proprietários?

Tolerância às vezes também é crime


"Pirataria é crime, mas é menos crime do que outros", dizem alguns; para estes, não passaria de uma “contravenção”. É isso o que concluo ao ler alguns comentários e ouvir a opinião de amigos sobre o assunto.

Quando digo que a pirataria é uma das maiores violações ao direito do consumidor, esses mesmos cidadãos ou ficam sem graça ou riem como se eu estivesse dizendo uma enorme bobagem – na verdade, admitem que eles mesmos, “voluntariamente”, violam seus próprios direitos, por iniciativa própria...

A tolerância para a quebra da lei no caso de CDs, DVDs, livros e outros objetos de cultura é preocupante, para não dizer nojenta.

Justificar e apoiar a prática de crimes por conta do alto preço cobrado pela indústria é falsear a verdade e esconder a tibieza moral e a deformação ética de caráter. Não condiz com as regras de uma sociedade civilizada e democrática.

Tolerar a pirataria é o mesmo que não ligar para os furtos em supermercados, em lojas, em qualquer lugar. É achar normal a corrupção, e acreditar que o “jeitinho” brasileiro é uma arte, que a malandragem é um recurso aceitável na vida cotidiana e que prejudicar os outros faz parte da vida.

O argumento de que o trabalhador não tem dinheiro pagar R$ 30 por um CD ou um DVD - por isso apela para o produto pirata - não cola. É um argumento rasteiro e sem-vergonha.

Por esse mesmo raciocínio, o trabalhador também não tem dinheiro para comprar um carro de valor alto, por isso é legítimo que roube ou incentive a construção de uma cópia mais barata, mas de péssima qualidade e que não paga imposto. Se o trabalhador não tem dinheiro para comprar, que não compre. Ou junte dinheiro para comprar.

O comércio ilegal de cópias de produtos culturais nos centros de São Bernardo do Campo, Santo André, São Paulo, Diadema e Mauá é mais do que inaceitável, é ultrajante.

A consequência da proliferação da pirataria para a indústria e a economia é a mesma dos efeitos da concorrência desleal dos produtos chineses de péssima qualidade: devastação de parte da indústria local e perda de milhares de empregos.

Pergunte aos calçadistas desempregados de Franca ou aos funcionários sem emprego da indústria têxtil das cidades de Americana ou Santa Bárbara, ambas do interior do estado de São Paulo, o que acham dos produtos chineses...

Entre os que “defendem” a pirataria estão muitas pessoas que bradam contra a “concorrência desleal” das coisas “made in China”. Ou isso é falta total de informação ou má-fé.

Cuidado: cheque sustado pode ser protestado


Você emite cheques pré-datados para fazer uma compra qualquer a prazo. Só que não recebe o produto ou o serviço contratado. Qual é o caminho a ser seguido? Sustar o cheque. É o que todo mundo faz. Entretanto, geralmente a dor de cabeça vem bem depois, quando ninguém espera.

Cheque sustado pelo fato de que o consumidor foi vítima de um serviço não executado ou produto não entregue pode ser protestado e cobrado na Justiça? Sim, por incrível que pareça. O cheque é um título de crédito, tem autonomia para circular. Pode ser cobrado pelo terceiro que o recebeu, sem que este seja obrigado a se interessar pelo negócio que deu origem ao cheque.

Eis aí a origem da dor de cabeça quase inacreditável: aquele maldito prestador de serviço que recebeu os seus cheques e que não fez nada do combinado repassou o papel a terceiros ou vendeu a uma empresa de factoring para fazer dinheiro vivo logo.

Dá para reverter o caso? Dá, mas a dor de cabeça só aumenta. Dá um trabalho incrível, causa indignação, é injusto, mas é possível. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2003 deu razão a um consumidor, que se livrou de pagar um cheque a uma empresa de factoring (firmas que compram cheques de comerciantes). Essa empresa havia recebido o título de uma loja onde o consumidor comprou móveis, que não foram entregues.

De acordo com a sentença, no caso de empresa de factoring, “a autonomia do cheque não é absoluta porque cabe a ela saber se o comerciante cumpriu a obrigação prometida ao consumidor”.

Há ainda outro entendimento entre os especialistas em defesa do consumidor. Se e a loja ou prestador de serviço que lesou o consumidor passou o cheque a um banco, também há chances de contestar a cobrança.

Escreve o advogado e professor universitário Josué Rios, consultor do Jornal da Tarde: “Muitas vezes, no contrato de prestação de serviço que o consumidor assina, há a informação de que os cheques serão repassados ao banco. Nesse caso, a vinculação do cheques ao contrato é um argumento que a Justiça vem aceitando para impedir a cobrança pelo banco dos cheques sustados pelo consumidor. Apenas quando o cheque vai para com terceiro, que não é firma de factoring ou banco é que a situação do consumidor lesado fica mais difícil”.

A conclusão é simples: mesmo no desespero, e correndo o risco de sofrer cobranças de terceiros e de haver protestos, sustar o cheque é o caminho inevitável do consumidor lesado, até porque a suspensão do pagamento nesse caso não é de má-fé e nem é crime.

Só que aí vem a grande questão em tempos de proliferação do dinheiro de plástico e transações eletrônicas: é o caso mesmo de continuar trabalhando com cheques pré-datados?

Greve dos bancos: consumidor não pode ser penalizado


O consumidor não pode ser penalizado pelas empresas com multas, juros e encargos caso ele não consiga realizar o pagamento de suas prestações durante a greve dos bancos. Esse é o entendimento do Procon-SP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O problema da instituição com o seu funcionário não deve interferir na relação do banco com o cliente.

Parece óbvio, mas não é assim que as coisas acontecem. O desrespeito a essa determinação é tão grande que as empresas simplesmente nem disfarçam mais quando o cliente reclama. As queixas são ignoradas, o que obriga o consumidor a tomar medidas que geralmente implicam mais custos e mais tempo perdido.

As empresas e credores em geral se agarram a uma lacuna na argumentação dos órgãos de defesa do consumidor. Se o cliente se deparar com as agências fechadas por conta de greve, deve tentar formas alternativas de pagamento antes de ignorar os prazos. A orientação é procurar caixas eletrônicos, tentar pagar pela internet, em casas lotéricas ou ir até mesmo à sede da empresa credora.

Na hipótese de todas essas formas falharem, o cliente deve encaminhar uma notificação a empresa dizendo que tentou de todas as formas quitar a dívida – por carta ou e-mail.

Aí é que entra a malandragem. O credor joga o ônus ao consumidor: este é que tem de provar que procurou todos os meios possíveis de pagamento. Enquanto a discussão de arrasta, os juros avançam e o nome caminha para ficar “sujo”.

“Caso não seja possível outra forma de pagamento, inclusive após contato com o fornecedor, a dívida não poderá ser cobrada com juros e multa de mora”, orienta a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais.

Já a Associação Brasileira do Consumidor orienta a população para que não pague algo que não deve. O cliente que sair lesado dessa greve deve entrar com uma ação judicial contra a instituição, que ignorar a norma e aplicam juros sob os boletos que não são pagos dentro da data de vencimento. As empresas têm de oferecer aos clientes diversas formas de pagamento, caso contrário, não podem aplicar encargos antes não previstos.

Liberdade acima de tudo e de todos


Nenhum avanço, qualquer que seja, é representativo ou relevante sem liberdade de imprensa, de opinião e de expressão. Nenhum benefício ou melhoria é digna de menção se não houver democracia.

Choramingar contra manchetes de jornal e jornais é nada mais do que explicitação da incompetência e incapacidade em passar a mensagem, seja ela qual for.

Choramingar contra a imprensa e a mídia é apenas uma forma de “terceirizar” culpas e esconder os próprios erros de planejamento, de gestão e de conceitos - sem falar na suprema ingenuidade de ter caído na armadilha amadora e canhestra da discussão sobre o aborto.

Vociferar contra a imprensa e clamar pela censura e pela nojeira do “controle social da mídia e meios de comunicação”, seja lá o que isso queira dizer, não resolverá o problema.

Discussão sobre o aborto revela um país medieval


O Brasil não é um país atrasado, como disse um ex-presidcente da República. É um país medieval. Reduzir o debate sobre a legalização do aborto a uma discussão de boteco, de arquibancada, em plena campanha eleitoral presidencial, é evidenciar o quão longe da civilização este país está.

Os dois candidatos que restaram são mentirosos e intelectualmente desonestos. São artificiais, bonecos manipulados que renegam o que disseram no passado recente para agradar um bando de papa-hóstias e crentes.

Preferem vomitar bobagens sobre uma questão gravíssima de saúde pública para agradar um público abjeto, que acredita em papai noel. Quem acredita em deus cê em papai noel e saci-pererê.

Um país que se submete à pressão religiosa - de qualquer religião ou seita, pois são todas nojentas e asquerosas - não merece ter um futuro. Na verdade, não tem futuro.

Quando um país leva em consideração qualquer lixo dito por bispos - que não passam de padrecos acostumados ao ócio e a pensamentos tortos - é porque não tem vida inteligente.

Bradar contra o aborto é pisotear a democracia e o livre-arbítrio do ser humano. É apoiar o obscurantismo, o atraso, tosquice, a mesquinhez. É insultar a inteligência.

Mais do que desonestidade intelectual, a postura dos dois candidatos a respeito do aborto é covardia. Não podemos aceitar que o país seja governado por um covarde fisiológico.

A maior contradição


Tentei procurar em tudo o quanto é lugar, mas não encontrei nada mais contraditório do que jornalista que apoia ditadura, censura e é contra a liberdade de expressão, opinião e imprensa. Se esse “profissional” pensa desse jeito, tem de mudar de profissão ou ser ejetado de seu emprego.

O secretário de Comunicações do atual governo, Franklin Martins, apesar de ter trabalhado como jornalista nas TVs Globo e Bandeirantes, não é e nunca foi jornalista. Suas vidas profissional e pública sempre foram pautadas pela ideologia. Não seria diferente agora no governo Lula.

Até aí, nada de novo e sem problemas. É do jogo. Mas quando o responsável pelas “comunicações” de um governo trama contra a imprensa e é favorável a uma “regulação” do setor, então existe um anacronismo absurdo.

Enquanto a candidata do governo de Martins ainda luta para vencer uma eleição presidencial – depois de perdê-la no primeiro turno, quando o pleito estava “ganho” –, o secretário passeia pela Europa em busca de “subsídios” para elaborar um “marco regulatório” na área de comunicação e mídia.

Bem-humorado, deu entrevistas palavrosas à Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo dando a impressão de que é o maior democrata do mundo, que é o maior mestre de semiologia e semiótica que existe.

“Minha convicção, que é também a do presidente Lula, é que a imprensa tem de ser livre para dizer o que quiser. Mas é preciso haver também liberdade para dizer o que se quer sobre ela. Os governos precisam de críticas fundamentadas, e a imprensa também”, afirmou Martins à Folha na edição de sábado, 9 de outubro.

Palmas para o secretário de Comunicações, em uma declaração equilibrada e olímpica. Pena que suas atitudes e seus encaminhamentos como integrante de um governo federal não acompanhem tal raciocínio.

Ele defendeu, por exemplo, o nefasto Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que tentou contrabandear na calada da noite dispositivos – que poderiam virar norma ou até mesmo lei – que estabeleciam “controles” e “monitoramentos” à imprensa, entre outras coisas.

Também apoia as mais estapafúrdias deliberações da igualmente nefasta Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), evento ideologizado e aparelhado por gente que nada entende de comunicação ou profundamente má intencionada, que tem ojeriza à verdade e à liberdade de imprensa.

Em um país onde um sindicato de jornalistas (sendo claro: o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo) é contra a mídia e favorável ao “controle social da imprensa” – outra pérola nojenta produzida por mentes insignificantes –, não me espanta que o secretário de Comunicações de um governo supostamente de esquerda empreenda ataques contra a imprensa.

O problema é que não dá para enganar ninguém com declarações comedidas e de ocasião nos mesmos jornais que são vítimas de seus ataques. Martins vai ter de suar muito a camisa para convencer o público de que não compactua com ideias fossilizadas de gente como José Dirceu, que acha que existe “excesso de liberdade de imprensa no Brasil”.

Será que essa visão vai prevalecer no PT caso José Serra (PSDB) seja eleito presidente?

Ninguém quer mexer com o elefante de Serra


Há um elefante na sala de estar do candidato tucano à Presidência José Serra. É um elefante incômodo, e dos bem grandes. só que ele continua lá, e o candidato não parece muito incomodado com o bichão ali.

A revelação foi feita em debate nacional, em rede de televisão. Só que, aparentemente, o escândalo de Paulo Preto não colou em Serra. Que haveria relutância das TVs e má vontade dos grandes jornais já era esperadoo. é do jogo.

O que não se esperava era a timidez com que a tropa de choque dilmista na mídia abordasse o tema. Os veículos mais identificados com o governo federal, com ou sem publicidade oficial, parecem incapazes de avançar em uma investigação que pode torpedear de vez a candidatura tucana.

Paulo Preto desviou ou não dinheiro da campanha tucana? A filha de Paulo Preto atuou de forma ilegítima representando interesses das construtoras ligadas à Dersa, empresa da qual o acusado era diretor?

A Folha de S. Paulo fez o serviço pela metade, mas pelo menos fez. Denunciou a participação da filha do acusado, então advogada das empresas, em dezembro de 2009. Citou levemente o assunto nas últimas semanas, mas sem muito interesse.

Reclamar da grande imprensa é do jogo, faz parte do debate democrático e da estratégia eleitoral. Mas fazer bom jornalismo e jornalismo investigativo até para contrabalançar o noticiário não só é do jogo como necessário.

Pena que a notória incompetência da esquerda para lidar com a comunicação jogue fora uma oportunidade para fazer com que os asquerosos tucanos engulam a abjeta campanha “religiosa” empreendida contra os petistas.

Esqueletos e assombrações


Então quer dizer que o tal jornalista mineiro confessou mesmo que pagou por dados ilegais do sigilo fiscal de tucanos? E que usou esses dados mesmo participando de um grupo de ‘inteligência” da campanha de Dilma Rousseff?

E gora, o que a cúpula da campanha presidencial petista tem a dizer? Será que eticamente essa candidata continua em condições de manter-se na disputa? Será que eticamente ela terá condições de exercer a Presidência?

Primeiro foi o caso Erenice Guerra, agora a confirmação de que integrantes do núcleo de inteligência da campanha petista pagaram para ter acesso criminoso a dados fiscais de adversários políticos. A situação só melhora.

Trabalhei com o tal jornalista na Folha de S. Paulo, Amaury Ribeiro Júnior, e não tenho o menor orgulho disso - pelo contrário. Não escrevia muito bem, mas tinha faro de repórter e sabia apurar uma boa história.

Pena que errava muito, tanto na escrita como na própria apuração, muitas vezes por preguiça ou por pedantismo.

Amigos em comum que trabalharam com ele posteriormente reclamaram de sua postura profissional neste século, e infelizmente não me surpreendi com o envolvimento de seu nome no caso.

Lamentavelmente, é um talento do jornalismo que não aprendeu com os ótimos profissionais com quem trabalhou na Folha em em O Globo e que trilhou por um caminho turvo ao se envolver com os bastidores da política suja feita neste país.

Até que ponto essa questão vai impactar na campanha de Dilma? E onde estão as explicações dos petistas sobre mais esse escândalo.

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Tudo o que não precisava acontecer na campanha era a agressão ao candidato José Serra (PSDB) em um entrevero com militantes petistas no Rio de Janeiro. Adivinhem qual será o tratamento - infelizmente com razão - que será dado aos militantes raivosos e acéfalos?

Não importa quem começou a pancadaria. Os primeiros relatos de repórteres contam que assessores e aspones tucanos partiram para cima de petistas e militantes de um sindicato que protestavam contra o candidato e sua gestão no Ministério da Saúde.

Pura provocação barata, descessária e que certamente acabaria em briga. Parabéns para os idiotas que foram provocar os tucanos.