Utilidade pública: Governo de São Paulo anuncia investimento de R﹩ 200 milhões em projetos culturais

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou um investimento recorde de R﹩ 200 milhões para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras, que serão selecionados por chamadas públicas e curadorias independentes. Um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R﹩ 177,2 milhões. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R﹩ 300 milhões.


São três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, com investimento recorde de R﹩ 182 milhões em recursos próprios do Governo de São Paulo. Formulados a partir de consulta pública realizada em fevereiro, com mais de 450 propostas recebidas e analisadas; reuniões setoriais com a participação de cerca de 500 representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública para indicação de especialistas por entidades e associações do setor (aberta até 13/05), é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.


Além disso, o Governo de São Paulo obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R﹩ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.


"Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria e o nosso governo tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. Reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura", disse o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.


O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R﹩ 60 milhões, sendo R﹩ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R﹩ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R﹩ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.


São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos culturais relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e a última para primeiras obras de artistas iniciantes. Destaque também para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias para projetos de artistas, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos culturais locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.


As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, espetáculos para o público infanto-juvenil e outras, contemplando espetáculos e produtos físicos, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.


Há ainda novo sistema online para inscrição, avaliação e seleção. Os regulamentos serão publicados no dia 11/05 no site da Secretaria (http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/) e os prazos de inscrição serão abertos ainda este mês, em duas etapas. A primeira começa no dia 18/05 (bloco 1) e a segunda em 25/05 (bloco 2).


O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento de R﹩ 100 milhões e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente, reafirmando assim o compromisso do Governo estadual com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos, com início das inscrições no dia 18/5 (Linhas 1 e 2) e 25/5 (Linhas 3 e 4). Não será contemplado mais de um projeto com o mesmo objeto. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.


A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo também anunciou a edição 2021 do Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, programa de fomento e difusão cultural online e presencial que tem um perfil municipalista e envolve parcerias com prefeituras. Este programa, realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional e gestão e produção da Organização Social Amigos da Arte, inclui iniciativas como Virada SP, Circuito SP, Tradição SP e Revelando SP e este ano vem com quatro novas linhas, entre elas a #ArteUrbanaSP, dirigida a municípios para apoio à realização de murais de arte urbana e composição de galerias a céu aberto, e o #MaisGestãoSP, de capacitação em póliticas públicas para a economia criativa voltado a gestores públicos municipais. Boa parte das chamadas públicas são para prefeituras do interior e do litoral. Há também um conjunto de ações relacionadas à plataforma de streaming #CulturaEmCasa, com transmissão gratuita para o público.


São 12 linhas, sendo sete para municípios, quatro para artistas e uma para organizações, com um valor total de R﹩ 20 milhões, sendo R﹩ 10,6 milhões para chamadas públicas e R﹩ 9,4 milhões para ações de difusão cultural. A estimativa é beneficiar mais de 4 mil artistas, 2 mil técnicos e 164 municípios em 962 propostas artísticas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 11 e 31 de maio, de forma gratuita pelos sites http://www.juntospelacultura.org.br ou http://www.amigosdaarte.org.br


Impactos da pandemia


Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.


Antes da pandemia, o Estado de São Paulo, vinha gerando anualmente 3.9% do PIB estadual, 1,5 milhão de postos de trabalho e crescendo a uma taxa média anual de 4.6%. Um dos 10 maiores setores da economia de São Paulo, com R﹩ 78,35 bilhões gerados por ano. Em 2019, São Paulo gerou 47% do PIB da economia criativa em todo o Brasil. Segundo estudo feito pela Secretaria em parceria com a FGV e SEBRAE, levando em consideração dados de mais de 500 empresas do segmento, estima-se que esse setor no Brasil terá uma perda de R﹩ 69,2 bilhões (queda de 18,2% no período) e só retomará o patamar de geração de PIB e de empregos de 2019 em 2022.


ProAC Expresso Editais 2021


- Total de R﹩ 60 milhões


- 36 linhas


- R﹩ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020


- R﹩ 49,84 milhões para novas linhas


- R﹩ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos


- Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)


Linhas


· 1 - Teatro / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 3,45 milhões


R﹩ 75 mil ou R﹩ 150 mil por projeto


· 2 - Teatro / Circulação


R﹩ 1,05 milhão


R﹩ 75 mil por projeto


· 3 - Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 4 - Dança / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 5 - Dança / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 6 - Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 7 - Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 8 - Público Infanto-Juvenil / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 9 - Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 10.1 - Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 10.2 - Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)


R﹩ 500 mil


R﹩ 25 mil por projeto


· 11 - Circo / Produção e Manutenção / Lona


R﹩ 750 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 12 - Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 250 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 13 - Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 14 - Artes Visuais / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 15 - Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 16 - Música / Gravação


R﹩ 3,45 milhões


R﹩ 100 mil ou R﹩ 150 mil por projeto


· 17 - Música / Circulação


R﹩ 1,05 milhão


R﹩ 75 mil por projeto


· 18 - Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 19.1 - Literatura / Ficção


R﹩ 750 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.2 - Literatura / Não-ficção


R﹩ 500 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.3 - Literatura / Poesia


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.4 - Literatura / Teatro


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 20 - Literatura / Histórias em Quadrinhos


R﹩ 750 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 21.1 - Incentivo à Leitura


R﹩ 500 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 21.2 - Estudos e Pesquisas Culturais


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 22.1 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 400 mil por projeto


· 22.2 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 200 mil por projeto


· 23.1 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 200 mil por projeto


· 23.2 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 100 mil por projeto


· 24.1 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 200 mil por projeto


· 24.2 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 100 mil por projeto


· 25 - Audiovisual / Produção de Curtas


R﹩ 1,25 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 26 - Audiovisual / Produção de Games e AR/VR


R﹩ 1,25 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 27.1 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)


R﹩ 850 mil


R﹩ 25 mil por projeto


· 27.2 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)


R﹩ 150 mil


R﹩ 3 mil por projeto


· 28 - Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização


R﹩ 2 milhões


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 29 - Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 30 - Cidadania / Cultura LGBTQIA+


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 31 - Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 32 - Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista


R﹩ 2 milhões


R﹩ 25 mil por projeto


· 33.1 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil por projeto


· 33.2 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis


R﹩ 2 milhões


R﹩ 100 mil por projeto


· 34 - Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos


(presenciais e/ou online)


R﹩ 5,25 milhões


R﹩ 75 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 35.1 - Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 35.2 - Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 36 - Primeiras Obras / Artistas Iniciantes


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


ProAC Expresso Direto 2021


- Total de R﹩ 100 milhões


- R﹩ 66 milhões para novos projetos


- R﹩ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo


- R﹩ 14 milhões para espaços culturais e criativos


- R﹩ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos


- Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)


Linhas


· Linha 1 - Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019


Valor Total: R﹩ 33 milhões


Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil


· Linha 2 - Projetos Sem Captação no ProAC ICMS


Valor Total: R﹩ 33 milhões


Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil


· Linha 3 - Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo


Valor Total: R﹩ 17 milhões


Valor por prêmio: R﹩ 5 mil


· Linha 4 - Prêmio para Espaços Culturais e Criativos


Valor Total: R﹩ 14 milhões


Valor por prêmio: R﹩ 150 mil ou R﹩ 50 mil


Juntos pela Cultura 2021


- Total de R﹩ 20 milhões


- R﹩ 10,6 milhões em chamadas públicas


- R﹩ 9,4 milhões em difusão cultural


Municípios:


• #ArteUrbanaSP (R﹩ 300 mil)


chamada pública para prefeituras / 10 grafites / 10 municípios / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral


• #ViradaSP Online (R﹩ 4 milhões)


chamada pública para prefeituras / região metropolitana interior e litoral / 20 municípios (exceto capital e municípios que já participaram da #ViradaSP Online em 2020 e 2021).


• #RevelandoSP Online (R﹩ 1,4 milhão)


chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 325 ações da cultura tradicional - artesãos / culinaristas / manifestações tradicionais


• Capacitação #RevelandoSP (R﹩ 150 mil)


chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / até 60 municípios / 60 artesãos e culinaristas / até 60 gestores


• #TradiçãoSP Online (R﹩ 1,05 milhão


chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 eventos


• #CircuitoSP Online (R﹩ 1 milhão)


chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 80 atrações, sendo direcionadas até 2 atrações da programação para cada cidade.


• #Mais Gestão SP (R﹩ 130 mil)


chamada pública para prefeituras / região metropolitana (exceto capital) / interior e litoral / 40 municípios e 40 gestores


Artistas e Organizações:


• #MaisOrgulhoSP (R﹩ 500 mil)


chamada pública para seleção de organizações que atuem na promoção de cultura e direitos LGBTQIA+/ 25 contemplados


• Concurso de Piano Guiomar Novaes (R﹩ 250 mil)


chamada pública para seleção de 20 pianistas: 10 pianistas na categoria erudito e 10 na categoria popular


• Festival de Circo Online de São Paulo (R﹩ 1,2 milhão)


chamada pública para 200 atrações circenses online: 20 espetáculos de circo itinerante, 30 espetáculos de grupos e companhias de repertório e 150 números circenses


• Concurso de Viola Caipira #RevelandoSP (R﹩ 300 mil)


chamada pública para 50 violeiros


• Concurso de Batalha de Rimas de São Paulo (R﹩ 330 mil)


chamada pública para artistas / 32 rimadores / 32 batalhas