Utilidade pública: PROAC Expresso Direto 2021

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa informa que já estão disponíveis os 18 primeiros editais dos programas de fomento ProAC Expresso Editais 2021 e as duas primeiras linhas do ProAC Expresso Direto 2021. Os dois são voltados tanto para pessoa física quanto jurídica. A partir do dia 25 estarão disponíveis os demais editais destes dois programas. Os interessados podem acessar o site http://www.proac.sp.gov.br/ para conhecer os regulamentos e eventualmente fazer a inscrição.


Teatro, Dança, Conteúdo Infanto-Juvenil, Circo, Artes Visuais e Música estão no bloco do ProAC Expresso Editais lançado hoje, 18. Já no ProAC Expresso Direto estão abertas inscrições para as duas primeiras linhas, de projetos aprovados no ProAC ICMS com recursos captados em 2020 e 2019; e projetos do ProAC ICMS sem captação. Já as inscrições para o Juntos pela Cultura, programa de fomento e difusão online e presencial que tem um perfil municipalista, começaram no dia 11 pelos sites http://www.juntospelacultura.org.br ou http://www.amigosdaarte.org.br


Investimento recorde


Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R﹩ 200 milhões que beneficiará cerca de 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R﹩ 177,2 milhões. O objetivo do Governo de São Paulo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R﹩ 300 milhões.


São três programas de fomento articulados e complementares com recursos próprios do Governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, totalizando um investimento recorde de R﹩ 182 milhões. Formulados a partir de consulta pública; reuniões setoriais com representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública, é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.


"Esses investimentos resultam do compromisso que o governador João Doria tem com a cultura, que encaramos como um front de desenvolvimento, de geração de renda e emprego, de alegria, de felicidade. O Governo de São Paulo reafirma esse comprometimento com a economia criativa e a valorização da arte e da cultura", afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.


ProAC Expresso Editais


O ProAC Expresso Editais tem este ano o valor recorde de R﹩ 60 milhões, sendo R﹩ 49,84 milhões para projetos que serão selecionados em 2021, R﹩ 7,1 milhões para as segundas parcelas dos projetos selecionados em 2020 e R﹩ 2,1 milhões para o pagamento dos 175 profissionais que formarão as comissões de seleção e demais custos administrativos.


São 36 linhas, entre elas três novas: uma voltada para projetos relacionados ao Centenário da Semana de 22, outra para propostas relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil e, por fim, uma para primeiras obras de artistas iniciantes. Outro destaque vai para os editais que contemplam ações locais em favelas e periferias, grupos coletivos, espaços culturais, organizações sociais e corpos estáveis de comunidades e os que agraciam os projetos locais no interior e litoral, abrangendo as regiões do Pontal do Parapanema, Baixada Santista e Vale do Ribeira. Essas últimas integram dois programas estratégicos do Governo de São Paulo e envolvem ações de outras Secretarias: Programa Comunidades e Programa Vale do Futuro.


As demais linhas se dirigem a áreas como teatro, dança, audiovisual, literatura, música, além de apresentações online, que serão exibidas por demanda na plataforma de streaming #CulturaEmCasa, criada em 2020 pela Secretaria com o objetivo de ampliar a difusão cultural virtual e que, em um ano de funcionamento, alcançou a marca de 5,4 milhões de visualizações em cerca de 3 mil conteúdos, empregando 7 mil artistas e 6 mil produtores e técnicos. Será contemplado apenas 1 projeto por proponente ou cooperado, observado o objeto do projeto.


ProAC Expresso Direto


O ProAC Expresso Direto, que neste ano substitui o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantém o mesmo valor de investimento R﹩ 100 milhões, e o mesmo perfil do anterior, com parâmetros e ritos semelhantes, mas com o recurso chegando mais rapidamente ao proponente. São quatro linhas: Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019; Projetos Sem Captação no ProAC ICMS; Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo e Prêmio para Espaços Culturais e Criativos. Em 2022, o ProAC ICMS voltará, por decisão do governador João Doria.


O Governo de São Paulo também obteve uma liminar que autoriza o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc revertidos dos municípios ao Estado. Serão R﹩ 18 milhões para 11 linhas de prêmios nas áreas de teatro, dança circo, literatura, artes visuais, música, audiovisual e Pontos de Cultura. As inscrições começam no dia 29/5 e vale apenas para quem não foi contemplado nas linhas de prêmios do ProAC LAB 2020.


Impactos da pandemia


Segundo pesquisa do Itaú Cultural, a economia criativa perdeu 458 mil postos de trabalho formais e informais entre o quarto trimestre de 2019 e o quarto de 2020, devido aos impactos da pandemia da Covid-19. De outubro a dezembro de 2019, havia 7.137.912 indivíduos trabalhando no segmento. Nos mesmos três últimos meses do ano seguinte, o número havia caído para 6.679.994, uma retração de 6,4%. De acordo com a FGV, em 15 meses de paralisação, a perda é equivalente a 1,7% do PIB estadual.


ProAC Expresso Editais 2021


- Total de R﹩ 60 milhões


- 36 linhas


- R﹩ 7,1 milhões para segundas parcelas de 2020


- R﹩ 49,84 milhões para novas linhas


- R﹩ 2,1 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos


- Início das inscrições: 18/05 (bloco 1) e 25/05 (bloco 2)


Linhas


· 1 - Teatro / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 3,45 milhões


R﹩ 75 mil ou R﹩ 150 mil por projeto


· 2 - Teatro / Circulação


R﹩ 1,05 milhão


R﹩ 75 mil por projeto


· 3 - Teatro / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 4 - Dança / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 5 - Dança / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 6 - Dança / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculo com exibição online)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 7 - Público Infanto-Juvenil / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 8 - Público Infanto-Juvenil / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 9 - Público Infanto-Juvenil /#CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos com exibição online)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 10.1 - Circo / Produção / Grupos (presenciais e/ou online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 10.2 - Circo / Produção / Artistas Individuais ou Duplas (presenciais e/ou online)


R﹩ 500 mil


R﹩ 25 mil por projeto


· 11 - Circo / Produção e Manutenção / Lona


R﹩ 750 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 12 - Circo / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 250 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 13 - Artes Visuais / Produção (presenciais e/ou online)


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 14 - Artes Visuais / Circulação


R﹩ 525 mil


R﹩ 75 mil por projeto


· 15 - Artes Visuais / #CulturaEmCasa (produção e licenciamento sem exclusividade de exposições virtuais)


R﹩ 475 mil


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 16 - Música / Gravação


R﹩ 3,45 milhões


R﹩ 100 mil ou R﹩ 150 mil por projeto


· 17 - Música / Circulação


R﹩ 1,05 milhão


R﹩ 75 mil por projeto


· 18 - Música / #CulturaEmCasa (filmagem e licenciamento sem exclusividade de espetáculos para exibição online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil ou R﹩ 50 mil por projeto


· 19.1 - Literatura / Ficção


R﹩ 750 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.2 - Literatura / Não-ficção


R﹩ 500 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.3 - Literatura / Poesia


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 19.4 - Literatura / Teatro


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 20 - Literatura / Histórias em Quadrinhos


R﹩ 750 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 21.1 - Incentivo à Leitura


R﹩ 500 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 21.2 - Estudos e Pesquisas Culturais


R﹩ 250 mil


R﹩ 50 mil por projeto


· 22.1 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 400 mil por projeto


· 22.2 - Audiovisual / Complemento para Produção de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 200 mil por projeto


· 23.1 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 200 mil por projeto


· 23.2 - Audiovisual / Complemento para Finalização de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 100 mil por projeto


· 24.1 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Ficção e Animação


R﹩ 2 milhões


R﹩ 200 mil por projeto


· 24.2 - Audiovisual / Desenvolvimento de Longas e Séries / Documentário


R﹩ 1 milhão


R﹩ 100 mil por projeto


· 25 - Audiovisual / Produção de Curtas


R﹩ 1,25 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 26 - Audiovisual / Produção de Games e AR/VR


R﹩ 1,25 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 27.1 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de longas para exibição online)


R﹩ 850 mil


R﹩ 25 mil por projeto


· 27.2 - Audiovisual / #CulturaEmCasa (licenciamento sem exclusividade de curtas para exibição online)


R﹩ 150 mil


R﹩ 3 mil por projeto


· 28 - Museus e Acervos / Reforma, Ampliação e Modernização


R﹩ 2 milhões


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 29 - Cidadania / Cultura Popular, Caiçara, Indígena e Quilombola


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 30 - Cidadania / Cultura LGBTQIA+


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 31 - Cidadania / Cultura Negra, Urbana e Hip Hop


R﹩ 1,75 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


· 32 - Ações Locais / Interior / Pontal do Parapanema, Vale do Ribeira e Baixada Santista


R﹩ 2 milhões


R﹩ 25 mil por projeto


· 33.1 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Produção, Difusão, Capacitação e Eventos (presenciais e/ou online)


R﹩ 1 milhão


R﹩ 25 mil por projeto


· 33.2 - Ações Locais / Favelas e Periferias / Manutenção de Corpos Artísticos Estáveis


R﹩ 2 milhões


R﹩ 100 mil por projeto


· 34 - Mostras, Festivais, Mercados e Eventos Culturais e Criativos


(presenciais e/ou online)


R﹩ 5,25 milhões


R﹩ 75 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 35.1 - Projetos Culturais / 100 Anos da Semana de Arte Moderna de 1922


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 35.2 - Projetos Culturais / 200 Anos da Independência do Brasil


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil ou R﹩ 100 mil por projeto


· 36 - Primeiras Obras / Artistas Iniciantes


R﹩ 1,5 milhão


R﹩ 50 mil por projeto


ProAC Expresso Direto 2021


- Total de R﹩ 100 milhões


- R﹩ 66 milhões para novos projetos


- R﹩ 17 milhões para profissionais do setor cultural e criativo


- R﹩ 14 milhões para espaços culturais e criativos


- R﹩ 3 milhões para pagamento de comissões e custos administrativos


- Início das inscrições: 18/05 (Linhas 1 e 2) e 25/05 (Linhas 3 e 4)


Linhas


· Linha 1 - Projetos Aprovados no ProAC ICMS com Recursos Captados em 2020 e 2019


Valor Total: R﹩ 33 milhões


Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil


· Linha 2 - Projetos Sem Captação no ProAC ICMS


Valor Total: R﹩ 33 milhões


Tetos: R﹩ 500 mil / R﹩ 250 mil / R﹩ 125 mil


· Linha 3 - Prêmio para Profissionais do Setor Cultural e Criativo


Valor Total: R﹩ 17 milhões


Valor por prêmio: R﹩ 5 mil


· Linha 4 - Prêmio para Espaços Culturais e Criativos


Valor Total: R﹩ 14 milhões


Valor por prêmio: R﹩ 150 mil ou R﹩ 50 mil