Consumidor refém da programação de TV



Um comerciante bem-sucedido paulistano que mora em Recife estava ansioso pela divulgação da tabela do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Todo é ano é assim.

Dono de três pizzarias ao estilo paulista na capital pernambucana, é obrigado a programar com muita antecedência cada programa ou compromisso que tem, o que dizer então de uma viagem – tudo fruto do sucesso de seu negócio.

Com a tabela em mãos divulgada pela internet, finalmente conseguiu marcar uma visita, ainda que rápida, à cidade natal. Iria rever parentes e amigos, mas o motivo da viagem era outro: depois de dois anos, assistiria ao seu Palmeiras enfrentar o Flamengo no Pacaembu, às 16h do dia 17 de julho. Chegaria na quinta pela manhã e partiria na segunda bem cedinho.

O problema é que ele não contava com a coincidência da Copa América, disputada pela Seleção Brasileira na Argentina. E com a falta de respeito e de decência da TV Globo, detentora dos direitos de transmissão de ambos os campeonatos.

Como o Brasil se classificou em primeiro lugar em seu grupo, jogaria exatamente no mesmo horário em que Palmeiras e Flamengo se enfrentariam no Pacaembu – assim como Botafogo e Corinthians no Engenhão, no Rio de Janeiro. A partida do Pacaembu seria transmitida ao vivo para o Rio e a do Engenhão, para São Paulo.

A TV Globo, que manda, desmanda e desrespeita flagrantemente o consumidor, com o apoio e a conivência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), decidiu alterar na quinta-feira, dia 14 de julho, a tabela do Brasileiro para evitar a “superposição de eventos”. Adiou os jogos de Palmeiras e Corinthians para quarta-feira, 20 de julho, às 19h30, em princípio...

Sim, em princípio, porque o horário dependeria da classificação ou não do Brasil na Copa América. Como a seleção foi desclassificada de modo ridículo, os jogos serão novamente remarcados, para as 21h50, já que a TV Globo ficaria sem ter o que mostrar no horário por causa do fiasco da seleção. Um desrespeito atrás do outro.

E o comerciante paulistano de Recife, com passagens e ingressos em mãos para o jogo – comprados com antecedência – assistiu incrédulo a essa lambança absurda cometida por dirigentes e executivos da TV Globo. E o pior: nenhum dirigente dos times envolvidos abriu a boca para ao menos reclamar ou lamentar tal coisa.

O comerciante “perdeu” a viagem. Acabou a contragosto viajando a São Paulo, pois não teria outra data para retornar tão cedo, viu os amigos, parentes e conseguiu vender os ingressos que comprara pela internet. Vai assistir à partida pela TV e não sabe quando verá novamente seu time no estádio, já que os times pernambucanos estão nas séries B e D do Brasileiro.

O que cabe neste caso ao consumidor que foi lesado? A CBF e os clubes mandantes das partidas infringiram o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor – a TV Globo não entra nesta história, pois não é a organizadora do evento, embora seja a razão das mudanças.


É possível pleitear via Procon ou Juizado Especial Cível ressarcimento de gastos e indenização por danos morais por conta da alteração sem motivo justificável.


Afinal, os adiamentos não ocorreram em razão de catástrofes naturais e ou “motivos de força maior” envolvendo os quatro clubes – morte de jogadores ou surto de doenças no elenco, por exemplo.


Já são inúmeros os casos de torcedores que ganharam na Justiça indenização contra a CBF, federações estaduais e clubes por descumprimento do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor: atraso no início de partidas, venda de ingressos falsos, violência de torcidas organizadas, impossibilidade de entrar no estádio devido à superlotação mesmo com ingresso verdadeiro na mão, entre outras coisas absurdas. É o caminho a ser seguido por todo torcedor enganado pelos dirigentes brasileiros.