Fim dos direitos autorais e estímulo à pirataria


O governo brasileiro pode dar um passo importante para legalizar a pirataria de obras de arte, ou pelo menos abrandar a intensidade do crime. É o que disse o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a um repórter da Folha.com, antiga Folha Online,o braço da internet do jornal Folha de S. Paulo.

Ao falar sobre as bases de uma nova lei de direito autoral, Ferreira acena com a possibilidade de descriminalizar o ato de copiar um CD ou DVD. “Queremos um sistema mais aberto. Porque mesmo que não houvesse o mundo digital, a internet, a nossa lei seria muito ruim. Ela não é capaz de garantir o direito do criador porque o sistema de arrecadação de direitos é obscuro, sem nenhuma transparência.”

“Além disso, a lei tem aspectos caricaturais”, continua o ministro. “ A cópia individual, por exemplo, não é permitida. Quem compra um cd não pode, pela lei, copiá-lo para o próprio ipod. Uma editora que não queria reeditar um livro, algo normal, torna o livro indisponível porque nem alunos nem professores podem fazer cópia. Isso contraria a tendência do mundo inteiro."

A íntegra da entrevista está no seguinte link: http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/750740-copiar-cd-deixa-de-ser-crime-de-acordo-com-nova-lei-de-direito-autoral.shtml.

Discordo das ideias do ministro contidas na entrevista. Se do jeito que está a pirataria já engoliu o mercado, praticamente dizimando o setor musical e colocando em extinção as videolocadoras, com o fim da criminalização da cópia os produtos piratas tomarão conta do que resta e os artistas-autores vão sumir.