Caros associados da Associação dos Funcionários, Ex-funcionários e Credores da Gazeta Mercantil.

Na última quarta-feira, dia 29 de julho, foram fechados os primeiros três acordos entre associados e os advogados do empresário Nélson Tanure, representando as 12 empresas do Grupo Docas.

Os acordos, realizados com mediação da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho-SP e diante da própria juíza corregedora, prevê o pagamento do valor homolgado nas sentenças com deságio de 15%. O pagamento será feito na próxima segunda-feira, dia 3, à vista.

O primeiro lote de acordos era composto por dez processos, mas somente três tiveram o acordo referendado na última quarta. Os outros sete acordos estão adiados por pelo menos uma semana porque os sete associados também têm ações judiciais cobrando o pagamento de verbas rescisórias não pagas.

O problema é que o Tanure agora é representado pelo escritório Estevam Mallet, que é conceituado, mas os advogados pegaram o bonde andando. Desconheciam que existem ações pedindo o pagamento de salários atrasados e ações pedindo as verbas rescisórias. Estavam preparados para fechar os acordos e resolver logo a questão, mas foram surpreendidos com a informação de que existiam outras ações.

O que os advogados do Tanure querem agora em relação aos sete acordos que ainda estão pendentes do primeiro lote? Que o advogado da associação reúna as duas ações de cada um dos sete associados, faça o cálculo da dívida e que apresente isso na próxima conciliação.

O que os advogados de Tanure querem é resolver logo as questões dentro das mesmas bases: pagamento pelo valor da sentença estabelecido na data de homologação, sem a atualização, com deságio de 15%.

Nos sete casos ainda pendentes, a expectativa é de que sejam fechados os acordos o mais rápido possível, com pagamento à vista no máximo em 72 horas, dependendo do caso.

Otimismo, mas nem tanto

A intenção da Corregedoria do TRT-SP é de promover dez acordos por semana a partir de agosto ou setembro. Partindo do princípio de que o Tanure quer mesmo pagar e que não haverá discussões mais complicadas sobre as ações, há uma expcetativa de que todo o nosso calvário se encerre no primeiro semestre de 2010. Esse seria o cenário ideal e paradisíaco mas, em se tratando de Nelson Tanure, não contem muito com isso.

A juíza corregedora, junto com o presidnete do TRT-SP, desmebargador Décio Daidone, recebeu a diretoria da associação, o nosso advgado, Wladimir Durães, mais do doutor Sólon, do Machado, Meyer Associados, no último dia 28 de julho na presidência do TRT.

Nesse encontro, ela reafirmou que os novos advogados de Tanure estão empenhados em fechar acordos o mais rápido possível. Afinal, o Tanure tem dinheiro penhorado de suas contas correntes em São Paulo e ainda há a penhora das ações da Intelig no valor de R$ 750 milhões.

A questão é que os peritos que fizeram os cálculos da maioria das nossas ações considerou que nada foi pago em salários para os reclamantes a partir de 2002, quando na verdade a média de salários não pagos entre o final de 2001 e dezembro de 2003 ficou entre sete e dez salários, dependendo da faixa salarial.

Com isso, os valores de algumas indenizações, com as multas e correções, foram parar nas nuvens. Há casos onde o valor inicial era de R$ 80 mil e na hora da homologação passava de R$ 500 mil.

A juíza corregedora acatou o pedido dos advogados do escritório Estevam Mallet em relação às ações de valores mais altos. Os advogados do Tanure insistem que querem pagar, mas que paguem o consideram o valor efetivamente devido, e não os supostos exageros cometidos pelos peritos.

Em algumas ações, haverá um recálculo, mas nada que atrase significamente o fechamento de um acordo. Não abriremos mão de multas e correções já definidas pela Justiça, mas a juíza entende que é necessária a revisão de alguns valores para que efetivamente os acordos saiam.

Queremos o que nos é devido, nem mais, nem menos

A posição de nosso advogado e da diretoria da associação é clara: queremos que nos paguem o que nos é devido, com as devidas multas e correções. Se o perito erroneamente considerou que nenhum salário foi pago entre o final de 2001 e o final de 2003, está equivocado. Que se faça a correção rápida e que sejam encaminhados os acordos.

Além dos dez acordos em questão, existem outros 42 com valores homologados e que podem ser analisados pela corregedoria e encaminhados para acordo em breve. Aguardem o contato do escritório do doutor Wladimir Durães.

Para isso, é fundamental que os contatos de todos estejam atualizados - telefones, endereços residenciais e e-mails. Por favor, enviem as atualizações para o e-mail do doutor Wladimir - wladimirduraes@gmail.com. Por favor, o façam por e-mail, para ganharmos tempo e por ser mais prático. Lembrando os telefones do escritório do doutor Wladimir: 3285-6934 e 3384-4041.

Por favor, peço um grande favor a vocês: os e-mails que tenho estão defasados e desatualizados. Repassem essa mensagem para quem vocês lembrarem e que são da associação.