Jornal da Tarde: uma luta histórica

Em conjunto com o Sindicato, jornalistas enfrentam demissão em massa, resistem e preservam mais da metade dos empregos ameaçados Guto Camargo e Paulo Zocchi Os jornalistas de São Paulo receberam uma péssima notícia em outubro passado: o fechamento do Jornal da Tarde, diário que, desde o seu surgimento, nos anos 60, renovou a imprensa nacional, com uma linguagem moderna e criativa. A reação coletiva da redação, porém, deixou um saldo imensamente positivo: conjuntamente com o Sindicato dos Jornalistas, iniciou-se de pronto uma luta decidida em defesa do emprego e dos direitos de todos. Foram semanas de mobilização, que impediram a empresa de demitir os jornalistas após o fechamento da redação, em 31 de outubro, e, ao final, garantiram a permanência da maioria em novas funções na empresa e um pacote de benefícios considerável para os que saíram. Tudo somado, a luta constituiu-se num marco histórico: é a primeira vez em anos que os jornalistas paulistas conseguem enfrentar coletivamente uma demissão em massa, estabelecendo uma barragem à decisão da empresa. Nesta matéria, contamos um pouco desse episódio. Certamente, suas lições são valiosas para nossa atual vida sindical, marcada por vagas de demissões em muitas empresas. Um leitor reclama O telefone tocou na redação do Jornal da Tarde, em 10 de outubro passado. Um leitor ligava para protestar contra o fechamento iminente da publicação. Ao contatar o setor de assinaturas para fazer sua renovação, havia sido informado pela atendente que o jornal deixaria de circular no início de novembro. A redação entrou em tumulto. Vários jornalistas telefonavam para confirmar a informação com o setor de assinaturas. Aparentemente, apenas a redação não sabia do que já era corrente em outros setores da empresa. Ricardo Gandour, diretor de Conteúdo do Grupo Estado, tentou acalmar os ânimos, afirmando que eram apenas boatos e uma confusão do pessoal das assinaturas. Ainda antes do final do dia, o Sindicato dos Jornalistas tentou em vão um contato com a direção da empresa. Enviou então um comunicado ao Grupo Estado, estabelecendo sua posição: “A hipótese de demissão em massa dos profissionais é inconcebível e poderá ser alvo de ação de dissídio coletivo junto ao Tribunal Regional do Trabalho, pois fere os princípios da OIT da função social do trabalho”. Para os jornalistas, a possibilidade de fechamento do JT, naturalmente, causava tristeza e preocupação quanto ao futuro. Nossa categoria vive uma realidade tão difícil que se pode dizer que o direito mais fundamental, atualmente, é o direito ao trabalho. O comportamento da empresa, porém, de querer tapar o sol com a peneira, tratando com total falta de respeito jornalistas que, por vezes, dedicaram vários anos de sua vida à publicação, causou uma indignação crescente, que explodiu em 16 de outubro, quando vazou um e-mail entre diretores da corporação confirmando o que se tentava esconder. Na véspera, a diretoria do Sindicato havia solicitado autorização para conversar com os jornalistas na redação, recusada pela empresa. Em nota, a entidade propunha uma linha de ação: “O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo opõe-se a qualquer demissão e luta para que todos os profissionais hoje vinculados ao JT mantenham seus empregos”. Após uma redução significativa de pessoal nos últimos anos, o jornal chegava ao final de 2012 com menos de 50 profissionais: eram 47 ligados à sua folha de pagamento, mas seis já estavam alocados no Estadão. No total, então, somavam 44 jornalistas, sendo 41 contratados e três PJs. Havia mais três estagiárias. Desde o início das conversas, os diretores do Sindicato propuseram um foco claro: deveríamos lutar para que, mesmo que o JT fechasse, o Grupo Estado mantivesse o conjunto em seus quadros, no Estadão, na Agência Estado ou na internet. A ideia tornou-se também a de toda a redação. Negociações Após combinar com jornalistas do JT, diretores do Sindicato foram à porta do Grupo Estado, em 17 de outubro, para conversar com a categoria. Também protocolaram na portaria um ofício, reivindicando a formalização de Termo de Compromisso Formal de Intenções da empresa, com as seguintes medidas: - garantia de manutenção da circulação do Jornal da Tarde até 31 de dezembro; - compromisso da direção do Grupo Estado de comunicar o Sindicato com prazo mínimo de 30 dias de antecedência caso houvesse intenção de fechar qualquer de seus veículos de comunicação; - abertura imediata de negociações com o Sindicato para “buscar alternativas que minimizem o impacto de qualquer mudança na empresa”. No ofício, o Sindicato insistia em conversar com a empresa, “visando defender os legítimos interesses dos jornalistas”, e protestava contra a falta de transparência: “As empresas jornalísticas são boas para defender a ‘liberdade de expressão’ para seu público externo, mas, quando se trata de relações de trabalho, o que vemos são medidas secretas, entabuladas às escondidas, e a negativa em debater e negociar abertamente”. No meio da tarde, a redação do JT desceu em peso para a calçada. Realizou-se então a primeira assembleia, que debateu a difícil situação em curso. Aprovou-se o ofício e a luta por nenhuma demissão. Decidiu-se dar um prazo de 72 horas para a resposta da empresa e marcar uma nova assembleia. A pressão surtiu efeito. No final da tarde, a direção da empresa aceitou conversar com o Sindicato pela primeira vez – representado então pelo presidente, Guto Camargo; Paulo Zocchi, diretor Jurídico; e o advogado Raphael Maia. Pelo Grupo Estado, dois executivos reuniram-se com o Sindicato, receberam em mãos o ofício e desmentiram categoricamente que o fechamento do JT já estivesse demitido. Comprometeram-se a dar uma resposta às reivindicações no prazo proposto. Nos dias que se seguiram, surgiam novas informações a cada momento confirmando a realidade da decisão tomada. Os jornalistas sentiam crescer o sentimento de indignação e a decisão de comprar a briga. Decidiram que a assembleia marcada para a terça-feira, 23 de outubro, aconteceria às 18h, em frente à própria empresa. Para sua realização, o trabalho seria interrompido já relativamente próximo ao horário do fechamento, de modo a mostrar a firmeza e determinação dos funcionários. Estado de greve Inutilmente, o Sindicato dos Jornalistas buscou uma resposta do Grupo Estado ao ofício entregue. Nada na segunda-feira, nada na terça, a apenas uma semana da data prevista para o último dia de trabalho. Nesta situação, instalou-se a assembleia. A redação ficou deserta. Apesar da garoa, praticamente todos os jornalistas do JT estiveram presentes. Foram informados da situação. Em seguida, a direção do Sindicato propôs que se decretasse estado de greve. A empresa seria notificada no dia seguinte de que, em 48 horas, a redação poderia cruzar os braços. O movimento, porém, insistiria em negociar enquanto fosse possível. Houve perguntas, questões e debate. Ao final, a aprovação da proposta foi unânime. Os jornalistas voltaram sem pressa a suas mesas de trabalho, como para deixar clara sua postura inconformada diante das imposturas da empresa. A entrega da notificação de greve, no dia seguinte, não foi tão fácil. A portaria não quis receber o comunicado, fazendo um gerente da empresa vir buscá-la pessoalmente depois de um certo tempo. Com a notificação entregue formalmente e protocolada pela empresa, os advogados do Sindicato partiram para o Tribunal Regional do Trabalho tentando a marcação de uma audiência de emergência para tratar do conflito. Foram bem-sucedidos. Enquanto isso, espontaneamente, jornalistas do Estadão passavam um texto em solidariedade aos colegas do JT, obtendo 104 assinaturas: “Nós, abaixo-assinados, estamos solidários aos profissionais do Jornal da Tarde, hoje em estado de greve. Como funcionários do Grupo Estado, declaramos apoio à postura de nossos colegas, que sempre fizeram do JT um dos veículos de maior respeito e credibilidade do país. Unidos, também desejamos uma maior transparência neste momento. É difícil e doloroso trabalharmos com normalidade enquanto, do outro lado da redação, nossos colegas do JT estão nesta situação.” Passaram as folhas aos diretores do Sindicato e pediram, de forma decidida, que fossem entregues como um protesto à direção da empresa, num grande momento de toda esta batalha! Assim, tomou forma concreta um dos pilares dessa luta exemplar: a questão dizia respeito a todos os funcionários do Grupo Estado, e não apenas à redação do Jornal da Tarde. Pega de surpresa pelo desenrolar dos acontecimentos, e sob pressão de seu corpo de jornalistas, a direção do Grupo Estado tratou de convocar o Sindicato rapidamente para uma reunião, em 25 de outubro. Desta vez, a equipe da empresa estava reforçada por um advogado de fora, notório especialista em crises trabalhistas. O encontro foi marcado, da parte da empresa, pelo excesso de expressões diplomáticas – “décadas de tratamento respeitoso”, “grande cuidado com os funcionários”, “transparência na gestão” – e pelo vazio de informações concretas. Novamente, o fechamento do JT não foi confirmado. Transferiu-se a continuidade da conversa para a audiência, marcada para a segunda-feira 29 de outubro. Conquista da estabilidade Presidida pela desembargadora Rilma Hemetério, e acompanhada pelos jornalistas do JT, a audiência de conciliação no TRT tornou-se memorável. De início, os representantes da empresa anunciaram pela primeira vez que o JT encerraria sua circulação em 31 de outubro. Em outras palavras, a redação fecharia seus trabalhos no dia seguinte. Dos 41 contratados, 25 seriam demitidos. O Sindicato protestou e defendeu o reaproveitamento integral dos jornalistas pelo grupo. Após uma interpelação da magistrada, os prepostos empresariais propuseram quatro dias de prazo para a negociação. A juíza reagiu: “Absurdo!” Ao final, por proposta da desembargadora, chegou-se ao seguinte acordo: - estabilidade para todos os jornalistas pelo prazo de um mês, período aberto para negociar; - constituição de uma comissão de negociação com três representantes eleitos pela redação e participação do Sindicato dos Jornalistas; - realização de assembleia no final daquela tarde dentro da empresa. O Sindicato levantou ainda a questão dos três PJs, que não estavam integrados pelo acordo, e destacou a importância da mobilização realizada pelos jornalistas do JT, condição essencial para tudo o que se havia conseguido. Sem ela, o Grupo Estado teria realizado as demissões sumariamente. Naquela tarde, a assembleia discutiu a estratégia de negociação e elegeu os três representantes: Alessandro Osmar Gil, Marcelo Moreira e Roberto Fonseca. Nas semanas seguintes, realizaram-se quatro reuniões da Comissão. Na primeira, a empresa se comprometeu a estender aos três PJs as mesmas condições negociadas para os demais jornalistas. Propôs dar ao conjunto dos profissionais licença ou férias no mês de novembro. Os jornalistas, porém, propunham-se a trabalhar no site durante este período. Na semana seguinte, acordou-se que todos continuariam vindo à redação, e que poderiam ser pautados. A empresa anunciou ainda que estaria absorvendo 18 jornalistas imediatamente (dos 47 registrados), deixando a situação dos demais 29 (e três PJs) em discussão. Os três estagiários foram remanejados e mantidos no grupo. Nas negociações, a linha dos jornalistas – Sindicato e representantes – foi a de tentar acertar um vantajoso plano de demissões voluntárias, com 12 salários de gratificação e um ano de plano de saúde, buscando garantir os empregos de todos que desejassem permanecer no grupo. A empresa, por sua vez, quis enveredar pela discussão de “critérios” para demissão, iniciativa rejeitada liminarmente. A distância entre as duas posturas levou as negociações a um impasse, que se estendeu até 4 de dezembro, quando, em nova audiência, a desembargadora enviou a questão para julgamento. Enquanto isso, os jornalistas – agora do ex-JT – mantinham-se agrupados, vindo à empresa diariamente e realizando assembleias periódicas, nas quais se discutiam o andamento das negociações e as medidas a tomar. Mais de um mês após o fechamento do jornal, nenhuma demissão havia ocorrido. Em 7 de dezembro, nova vitória: o relator do processo, desembargador Davi Meirelles garante, por liminar, a estabilidade para os jornalistas do JT até o julgamento da questão. Acordo Para tentar solucionar a questão ainda antes do final do ano, Meirelles acabou convocando uma reunião entre as partes em 19 de dezembro, no TRT. Na audiência, a direção da empresa acabou chegando à seguinte proposta: incorporar mais 12 trabalhadores, demitindo 17 em 21 de dezembro. Estes teriam três salários de indenização e mais seis meses de convênio médico. Assembleia realizada na redação, na mesma tarde, aprovou a proposta. Ao final, dos 44 jornalistas do JT, 24 foram mantidos na empresa. Os demitidos acabaram recebendo quase cinco meses de salários a mais, considerando os três de indenização e os 51 dias obtidos de estabilidade (além dos demais direitos, como 13º, férias e FGTS, associados ao período estável). Os três PJs tiveram as mesmas condições. Na assembleia final, além da óbvia tristeza pela partida de vários colegas, havia um sentimento generalizado de orgulho e de vitória. Afinal, por sua luta coletiva, os jornalistas conseguiram reduzir o número de demissões, forçar a negociação com a empresa, manter-se presente no local de trabalho por semanas e arrancar compensações importantes para os demitidos. Todo o processo mostrou a força de nossa categoria quando consegue agir coletivamente, em conjunto com o Sindicato. E a entidade conseguiu dar respostas adequadas e em tempo de ajudar a mobilização. Como disse Guto Camargo na assembleia final: “Travamos o bom combate. Foi uma conquista histórica, não só para os jornalistas do JT, mas para toda a categoria dos jornalistas de São Paulo”. No atual contexto, em que diversas empresas anunciam demissões, as lições do JT são fundamentais, pois apontam o caminho da resistência. A possibilidade de uma luta vitoriosa depende, sobretudo, da ação unida e organizada dos próprios jornalistas.