Cartão de banco clonado: consumidor tem de ser ressarcido – I

A situação é clássica e cada vez mais comum. Você vai ao banco e percebe que, um dia depois de receber o salário, sua conta está negativa. Ou então do nada você recebe uma comunicação de algum órgão responsável por cadastro de inadimplentes - SPC ou Serasa - informando sobre um débito gigante com origem em sua conta bancária. Em qualquer uma das circunstâncias, você não se lembra de ter feito aquelas despesas. E não se lembra porque não as fez. Você então percebe que acaba de ser uma vítima de cartão bancário clonado, seja de débito ou de crédito. Quando o cartão de crédito é roubado, furtado ou clonado e compras são feitas sem autorização do cliente, este deve ser ressarcido pelo banco. Não há outra alternativa e não deve haver contestação. Nesses casos, cabe à administradora comprovar que as compras foram feitas pelo cliente, que é considerado pelos órgãos de defesa do consumidor como a parte vulnerável da relação de consumo e, por isso, não deve ser prejudicado. Além disso, o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que o fornecedor de serviço deve garantir segurança e tranquilidade quanto a sua fruição. Até a Justiça tem entendido que as compras não reconhecidas pelo consumidor só devem ser pagas quando a administradora demonstra que a assinatura no comprovante da compra é realmente a do titular. E quem fica com o prejuízo? Qualquer um, menos o cliente. O comerciante toma diversas providências para evitar ser lesado, enganado, fraudado ou roubado. Praticamente ninguém mais aceita cheques. Se os comerciantes têm esse direito, então também tem seus deveres. Quem aceita cheque e cartão de crédito tem o dever de conferir na hora a assinatura e os dados cadastrais dos clientes. Tem de conferir a assinatura e o número do RG ou do CPF na hora da venda, mesmo que isso atrase o movimento, provoque filas e ranger de dentes de gente menos paciente. Se não fizer isso, o comerciante correrá o risco de ser responsabilizado pelo banco e pela operadora de crédito. Uma coisa é certa: o tem de ser ressarcido. É lei e a Justiça cansou de publicar sentenças neste sentido. Os bancos é que são responsáveis pela segurança do sistema. Se alguém clona cartão ou consegue algum meio de obter a senha de alguém, é porque o seu sistema de segurança é falho. Kássia Correa, advogada da Associação Nacional dos Usuários de Cartão de Crédito (Anucc), reafirma que o consumidor não deve pagar. "Segundo o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, os bancos e as administradoras estão obrigados a ressarcir o prejuízo no caso de fraude. E o consumidor pode recorrer ao Judiciário. "O procedimento leva uns dois meses. “Mas é preciso cuidado, pois, se comprovado que os gastos são do cliente, a cobrança é feita com juros.” Se o dono do cartão roubado tiver problemas para ser indenizado pelo banco, deve recorrer a um órgão de defesa do consumidor e, em último caso, a um Juizado Especial Cível (Unidade Central - 3207 5857) mais próximo de sua residência.

Vá ao Rock in Rio, mas pense bem antes de convidar alguém

Vá ao Rock in Rio 2011, mas não me convide. A máxima aplicada aos chatos que costumam aborrecer pedestres nas grandes cidades com campanhas de incentivo ao teatro está sendo aplicada ao grande festival do Rio de Janeiro, que acontece a partir do final do mês, em alguns círculos musicais paulistas. Descontando a má vontade evidente por conta do gigantismo do evento e também a mais do que evidente inveja, o fato é que o Rock in Rio 2011 hoje não passa de uma marca – poderosa, é verdade –, mas apenas uma marca. Qual o seu significado para 2011, após 26 anos da primeira edição e depois de perambular por locais com Lisboa e Madri? Para quem gosta de rock puro, a resposta fica cada vez mais difícil – e irrelevante. O novo conceito do festival, já testado e aprovado na Europa, expande as fronteiras artísticas: é uma grande feira de entretenimento, onde a música e os shows ao vivo passam a ser apenas mais uma das atrações. E isso é algo cada vez mais difícil de engolir para parcela expressiva do público brasileiro mais ligado à música. A diretora-geral do evento, Roberta Medina, é uma entusiasta deste modelo e nunca escondeu que, como modelo de negócio, somente desta forma o Rock in Rio é viável – ainda mais no Brasil: uma ampla mistura de ritmos, cores, tribos e os mais variados tipos de entretenimento, com muitos palcos e mais de uma centena de atrações artísticas. O conceito não é novo no Brasil. Já foi aplicado anteriormente, em maior ou menor escala, nos festivais Planeta Terra, SWU e Atlântida. O Rock in Rio 2011 levou ao extremo o conceito, que não deixa de ser interessante, principalmente para quem consome entretenimento, e não apenas shows e música. O difícil é saber se o tal conceito vai pegar em edições futuras, não levando em consideração aqueles que, em tese, foram o suporte dos principais festivais brasileiros que vieram na cola do próprio Rock in Rio I, de 1985: os fãs de música e, em particular, de rock em geral. Se hoje já não existe mais o apelo do artista inédito ao vivo no Brasil – quase todo mundo que importa e que conta no rock e na música pop já pisou no Brasil nos últimos 26 anos –, ainda existe a celebração e o culto à boa música e à excelência das apresentações ao vivo. O novo formato privilegia a diversidade hoje tão característica em festivais como Glastonbury (Inglaterra), Reading (Inglaterra), Roskilde (Dinamarca) e Graspop (Bélgica), onde heavy metal, pop, hip hop, reggae, world music e outros ritmos convivem sem dificuldades. Foi assim nas edições do Rock in Rio de Madri e Lisboa. Transplantado para o Rio de Janeiro, o modelo mistura o peso e a força de Metallica e Motorhead com a história densa do soul/pop/funk/rock/blues do mito Stevie Wonder (até aí nada contra) e com as ladainhas e falta de qualidade do que hoje se chama rhythm and blues –coisas dispensáveis e descoladas como Rihanna. Há ainda coisas mais dispensáveis ainda, como Kate Perry, Shakira, Cláudia Leitte, Ivete Sangalo e a chamada “Pista Eletrônica”, setor totalmente incompatível com um festival que tem rock no nome. Ou seja, quem pretende assistir alguma coisa de qualidade terá de suportar coisas indignas de figurarem em um festival da grandiosidade e da importância do Rcok in Rio. Restará apenas tentar pinçar algo interessante no palco Sunset, cuja programação será marcada por encontros inusitados – Ed Motta receberá o português Rui Veloso e o guitarrista Andreas Kisser, do Sepultura (???); Bebel Gilberto cantará com Sandra de Sá (?????); Marcelo Jeneci e Curumim (???); Marcelo Yuka tocará com Cibelle, Karina Buhr e Amora Pêra (?????????); Cidade Negra (aaargh) receberá Martinho da Vila e Emicida (??????????????????); Erasmo Carlos e Arnaldo Antunes; Zeca Baleiro (????????); Mutantes tocando com Tom Zé (fuja do planeta!); Marcelo Camelo e The Growlers (fuja da galáxia!)… Esqueça todas essas bizarrices. Vá no certo neste Sunset Stage: Milton Nascimento com a jazzista Esperanza Spaulding; Matanza e B Negão (vale pelo Matanza); Korzus tocando com os Punk Metal Allstars; Angra tocando com a cantora finlandesa Tarja Turunen (ex-Nightwish); Sepultura recebendo o Tambours du Bronx; Titãs no mesmo palco que a veteraníssima banda punk portuguesa Xutos & Pontapés; Afrika Bambaata cantando com Paula Lima (vale pela curiosidade). O rock sai perdendo de goleada no Rock in Rio 4 com seu novo conceito de diversidade e entretenimento. Ganham a pluralidade e a orientação quase que exclusivamente pop. A música lentamente deixa de ser o foco principal. Que assim seja. Mas não me convide, por favor…