quinta-feira, novembro 11, 2010

A boa intenção sucumbiu à picaretagem


Um cidadão muito bem vestido e com uma namorada linda pretendia assistir a um filme em uma sala de cinema em Santo André. Sem corar de vergonha, apresentou uma carteira de estudante na hora de pagar. Queria a meia entrada. A carteira era de um curso de MBA, que costuma custar de R$ 15 mil a R$ 25 mil.

Cumprindo a sua função, a funcionária exigiu o comprovante de matrícula. Deu-se mal. O cidadão bem vestido transformou-se em um animal, humilhou a funcionária e disse ser promotor público.

Gritou, esbravejou e ameaçou prender todo mundo. Depois de muita gritaria e briga, o gerente cedeu e vendeu a meia entrada. Isso ocorreu em janeiro deste ano.
Volto ao tema porque a quantidade de reclamações que estão surgindo nos jornais paulistas e sites especializados sobre os abusos da meia entrada estão crescendo muito.

O volume da indignação aumentou por conta da falta de estrutura no tal Festival SWU, em Itu, que tinha como mote a sustentabilidade. O fato é que pessoas pagaram até R$ 600 por um ingresso, mais R$ 100 de estacionamento, e foram desrespeitados como consumidores, como sujeira ao extremo, lama nos locais das apresentações e filas imensas na hora de voltar para casa. Não foram poucos os protestos contra a chamada meia entrada.

Um outro caso merece ser citado nesta questão. Ainda no primeiro semestre, uma espectadora ganhou na Justiça um processo contra uma empresa que promove shows por não conseguir comprar um ingresso pela metade do preço, mesmo sendo estudante e apresentando a carteirinha.

O artigo 2º da lei municipal nº 11.355/93 limita a 30% do total a carga destinada a estudantes em qualquer espetáculo. Inconformada, a estudante comprou o ingresso inteiro, mas decidiu processar a empresa promotora pela limitação da carga de ingressos para estudantes, alegando a inconstitucionalidade da lei municipal. A garota ganhou em duas instâncias o direito de ser indenizada.

Os dois casos ilustram a dificuldade de aplicar e fiscalizar a lei da meia entrada. O espírito da lei é válido, mas foi corrompido. A medida foi elaborada com a melhor das intenções, como uma forma de facilitar o acesso à cultura aos estudantes carentes e estimulá-los a procurar os espetáculos e ir a museus, por exemplo.

Só que faltou cuidado na elaboração da lei, em todas as suas versões pelo país afora. Em nome de uma oportunista "igualdade", o mesmo estudante carente que sempre esteve excluído do acesso à cultura é equiparado ao aluno abonado de colégios e faculdades particulares, que pagam mensalidades superiores a R$ 1 mil – e parte deles provavelmente gasta R$ 500 em qualquer balada por aí.

A lei tem de ser revista de forma urgente em todo país, com a consequente redução da emissão de carteiras e do estabelecimento de critérios muito mais rígidos sobre quem tem direito e quem não tem, levando-se em conta a situação financeira e a idade do estudante.

A lei penaliza o resto da população, já que os ingressos "normais" praticamente dobram de preço em alguns espetáculos para cobrir o rombo causado pela disseminação da meia entrada picareta - atitude que não pode ser condenada, infelizmente. Do jeito que é aplicada hoje, de forma equivocada, torna-se inaceitável.

domingo, novembro 07, 2010

As distorções provocadas pela meia entrada



Uma fonte constante de reclamações, de todos os lados, é a venda de ingressos para espetáculos artísticos e esportivos, seja pelos preços altos, seja pela existência da nefasta figura do cambista, que lucra de forma nojenta com o excesso de procura.

Entretanto, já faz pelo menos dez anos que a meia entrada para estudante também causa uma série de constrangimentos por conta da indiscriminada emissão pelas entidades responsáveis isso, entre elas a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), entre outros.

Na minha opinião, existem poucas circunstâncias hoje tão asquerosas para o consumidor como as consequências da meia entrada indiscriminada e fraudulenta.
O consumidor comum que, como eu, adora shows e eventos culturais, é duplamente desrespeitado, seja pela explícita fraude na concessão das tais carteirinhas, seja pelos preços absurdamente inflacionados tendo como explicação a farra das meias entradas.

E o pior é que não como tirar a razão dos empresários do setor. A tal farra na distribuição de carteiras e as incontáveis fraudes cometidas são responsáveis diretas pela explosão dos preços dos espetáculos no Brasil.

Um empreendedor de porte médio provou na contabilidade, no lápis, o quanto fica inviável para qualquer artista ou empresário do ramo investir em uma produção se houver risco de ter toda a plateia pagando meia entrada, respaldada pela lei.

A distorção da aplicação da lei da meia estrada também provoca situações esdrúxulas, como a do leitor Claudio Ribeiro, de Curitiba. Leiam o seu relato:
“Uma pessoa foi comprar um ingresso para um show, que estava sendo vendido por um valor X, mas que se a pessoa trouxesse 1 kg de alimento não perecível, pagaria meia-entrada.

Acontece que esse rapaz é um estudante e pleiteou pagar meia entrada, sobre o valor (de meia-entrada) calculado sobre o desconto dado. A funcionaria se negou a conceder o desconto, já que o rapaz pagaria 25% apenas do valor original da entrada para o show.

Ofendido, o rapaz chamou a policia e foram todos para a delegacia, onde após um acordo, os organizadores aceitaram que o rapaz pagasse os 25%.
Quem estaria correto nessa situação, o rapaz, que sendo estudante teria direito a desconto de 50% sobre o valor da entrada que era de 50% por ter levado o quilo de alimento, ou a empresa/funcionária, que achou que aquilo seria abuso?”

São excessos como esse que fazem aumentar diariamente os protestos contra a lei da meia entrada. E aumenta cada vez mais o número de pessoas que pedem a revisão de lei, justamente para não inviabilizar a produção de espetáculos e para não penalizar quem não é estudante.

No caso descrito por Ribeiro, em meu entendimento, a empresa estava correta ao não permitir um desconto sobre o desconto. O espírito da lei da meia entrada é válido, mas foi corrompido. A medida foi elaborada com a melhor das intenções, como uma forma de facilitar o acesso à cultura aos estudantes carentes e estimulá-los a procurar os espetáculos e ir a museus, por exemplo.

Só que faltou cuidado na elaboração da lei, em todas as suas versões pelo país afora. Em nome de uma oportunista "igualdade", o mesmo estudante carente que sempre esteve excluído do acesso à cultura é equiparado ao aluno abonado de colégios e faculdades particulares, que pagam mensalidades superiores a R$ 1 mil – e parte deles provavelmente gasta R$ 500 em qualquer balada por aí.

Sou favorável a, no mínimo, uma revisão urgente das leis da meia entrada em todo país, com a consequente redução da emissão de carteiras e do estabelecimento de critérios muito mais rígidos sobre quem tem direito e quem não tem, levando-se em conta a situação financeira do estudante.

Do jeito que é aplicada hoje, de forma equivocada, torna-se inaceitável. Na verdade, acho que a meia entrada deve ser banida em razão das distorções observadas em qualquer espetáculo cultural no Brasil.